Delegatária de cartório em Feira de Santana é afastada por suspeita de fraude e extorsão

Uma sindicância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apura denúncias de irregularidades no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana. A delegatária titular, Vera Lúcia Matos Lopes, foi afastada temporariamente do cargo sob suspeita de praticar atos registrais em nome próprio. O cartório estaria envolvido em um esquema de fraude de documentos e extorsão. 

Segundo decisão da Corregedoria Geral da Justiça, publicada na última quinta-feira (13), o cartório possui diversas irregularidades e indícios de fraudes cometidas pela gestão. Ele fica localizado na avenida Santo Antônio, no bairro Capuchinhos.

A unidade funcionaria mediante gerência de um policia militar que detém 67 matrículas imobiliárias. O esquema seria responsável por usurpar área privada mediante sobreposição, promovendo registros irregulares em favor do policial. 

A decisão menciona ainda a usurpação de uma área pública de 7.800 m² como uma das irregularidades encontradas no cartório de Feira de Santana. Há ainda denúncia de extorsão feita por uma empresa privada, que alegou o pedido de pagamento indevido para obter celeridade nos serviços do cartório.

Diante da sindicância, o desembargador Roberto Maynard Frank nomeou como interventor o delegatário titular do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Vitória da Conquista, Carlos Alberto Resende. Foi determinado bloqueio das contas bancárias da delegatária afastada.