Delegado acusado de importunação sexual e injúria é denunciado pelo MP-BA

Antônio Carlos Magalhães Santos foi exonerado do cargo após denúncias de colegas de trabalho

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o delegado da Polícia Civil Antônio Carlos Magalhães Santos pelos crimes de importunação sexual e injúria contra duas policiais. Em outubro, quatro investigadoras que trabalhavam na 28ª Delegacia (Nordeste de Amaralina), onde ele era titular, contaram que foram vítimas de abusos. Após a repercussão do caso, o delegado foi exonerado do cargo. 

Antônio Carlos foi indiciado pelos dois crimes em novembro, após investigação da polícia. Na denúncia, a qual o CORREIO teve acesso, o Ministério Público da Bahia reconhece as evidências de que o delegado cometeu importunação sexual contra uma investigadora e injúria por proferir ofensas contra uma escrivã. Ambas haviam entrado na corporação há poucos meses quando teriam sido vítimas dos crimes.  

A denúncia foi formalmente apresentada pelo MP-BA no dia 22 de novembro, mas o documento só foi publicado nesta semana. As vítimas foram removidas da unidade policial onde os crimes supostamente ocorreram. Antônio Carlos Magalhães dos Santos está de licença prêmio desde o dia 24 de setembro. O benefício, que permite que ele fique três meses afastado do trabalho enquanto recebe o salário integralmente, foi concedido após o início das investigações pela Corregedoria da Polícia Civil.

A pena para o crime de importunação sexual é de um a cinco anos de prisão. Nesse caso, o MP-BA reconheceu o agravante de abuso de poder, que poderá aumentar a pena em caso de condenação. Diferente do assédio, que tem pena de até dois anos, a vítima de importunação sexual é tocada pelo agressor. Antônio Carlos nega as acusações e diz que vítimas "armaram" denúncias para serem transferidas da 28ª Delegacia Territorial.

Segundo a denúncia, a investigadora estava de braços cruzados quando Antônio Carlos se aproximou e tocou nos seios, com o pretexto de descruzar os braços da vítima. O episódio teria se repetido outras duas vezes dentro da delegacia e sido presenciado por uma colega. Uma das vítimas relata que mudou a disposição de móveis do local para evitar que o delegado se aproximasse do seu corpo por trás. 

Em outro episódio narrado pela investigadora, Antônio Carlos teria exigido que ela estivesse ao seu lado durante um evento, tocou em sua coxa e falou próximo ao seu ouvido. Ainda segundo a denúncia, o delegado fazia reiterado "elogios" inapropriados às aparências físicas das vítimas. 

Injúria 

Além do crime de importunação sexual, Antônio Carlos foi denunciado por injúria pelo Ministério Público. Ele seria responsável por ofensas frequentes proferidas contra uma vítima no ambiente de trabalho, inclusive, quando outros policiais estavam presentes. "Burra", "não sabe de nada" e "ninguém nunca esquece o primeiro delegado que teve na vida" eram algumas das falas, segundo o documento. 

A pena para o crime de injúria é de seis meses a um ano de prisão. Nesse caso, a pena pode ter aumento de até um terço, já que a vítima é funcionária pública. 

O que diz a defesa

A reportagem entrou em contato com Antônio Carlos nesta quarta-feira (18). Por telefone, o delegado disse que não tem conhecimento da denúncia e indicou que seu advogado fosse procurado para comentar o assunto. A reportagem aguarda posicionamento da defesa. 

Em entrevista anterior ao CORREIO, o delegado negou as acusações. “Quando acontece isso, sempre vai aparecer alguém, é normal. Se isso acontecer, eu vou contraditar e ela vai ter que provar”, diz. Segundo o delegado, as quatro investigadoras que primeiro se pronunciaram, "armaram" contra ele, para não trabalhar na 28ª Delegacia.

“Ninguém, nem o pessoal da Polícia Civil, quer ir lá no Nordeste de Amaralina. É uma área conflagrada pelo tráfico, perigosa. A secretaria [Secretaria de Segurança Pública da Bahia] colocou essas quatro meninas para trabalhar lá. Elas arrumaram um meio, junto com o pessoal do Sindicato [dos Policiais Civis da Bahia], fizeram essa armação, para sair de lá”, disse.

Relembre o caso 

Quatro investigadoras fizeram uma denúncia contra o delegado da 28ª Delegacia (Nordeste de Amaralina) Antônio Carlos Magalhães Santos. A denúncia ocorreu enquanto o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) atualizava os colegas sobre o andamento da campanha salarial da categoria. De acordo com as denúncias, feitas pelas servidoras ao sindicato de classe e, posteriormente, encaminhadas à Corregedoria da Polícia Civil, o delegado fazia piadas ousadas, toques corporais e convites para passeios de lancha.

Há 17 anos, o delegado foi réu em um processo de estupro contra a uma adolescente. Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apurou que a autoridade, quando era titular da 5ª DT Periperi, violentou e manteve em cárcere privado, em um hotel, uma jovem de 17 anos que foi até a 5ª DT prestar queixa conta dois homens que a estupraram.

Ainda de acordo com a denúncia do MP-BA da época, em vez de enviar o caso para a Delegacia de Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), como é o procedimento de praxe nesses casos, o delegado Antônio Carlos instaurou inquérito, assumiu as investigações do caso e, após encaminhar a vítima para a realização de exames periciais, ele teria hospedado a adolescente em um hotel, ao invés de mandá-la ao Conselho Tutelar.

A denúncia da época ainda acrescentou que o delegado e o então chefe do Serviço de Investigação da 5ª DT passaram a frequentar o hotel, onde mantinham relações sexuais frequentes com a adolescente. Em depoimento, a jovem relatou que no primeiro andar do hotel funcionava uma boate apontada como ponto de prostituição. Ainda segundo ela, depois de algum tempo sendo explorada, conseguiu telefonar para a mãe, que residia em Itabuna, e pediu ajuda.