Delegado acusado de assédio por investigadoras já foi réu em processo de estupro contra adolescente

Antônio Carlos Magalhães Santos foi processado por violentar e manter em cárcere privado uma jovem vinda do interior

Na manhã desta segunda, o CORREIO falou com o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, acusado de assédio sexual por quatro investigadoras da 28ª Delegacia de Polícia Territorial (DT) Nordeste de Amaralina. De acordo com as denúncias, feitas pelas servidoras ao sindicato de classe e, posteriormente, encaminhadas à Corregedoria da Polícia Civil, o delegado fazia piadas ousadas, toques corporais e convites para passeios de lancha.  

O delegado foi exonerado do cargo de titular da 28° DT, de acordo com a publicação no Diário Oficial de sábado (28). Esta é a segunda vez que ele é acusado do mesmo crime.

"Estou tomando par das coisas agora. Vou à Correpol (Corregedoria da Polícia Civil)", disse o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos sobre sua defesa, por telefone, após ser indagado sobre os casos de assédio sexual. Perguntado se a exoneração tem a ver com as denúncias de suas colegas de trabalho, ele respondeu: "Meu afastamento é para a investigação. Estão tentando me prejudicar pegando uma coisa e fazendo a ligação com o passado", acrescentou.

Há 17 anos, o delegado foi réu em um processo de estupro contra a uma adolescente. Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apurou que a autoridade, quando era titular da 5ª DT Periperi, violentou e manteve em cárcere privado, em um hotel, uma jovem de 17 anos que foi até a 5ª DT prestar queixa conta dois homens que a estupraram. Ainda de acordo com a denúncia do MP-BA da época, em vez de enviar o caso para a Delegacia de Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), como é o procedimento de praxe nesses casos, o delegado Antônio Carlos instaurou inquérito, assumiu as investigações do caso e, após encaminhar a vítima para a realização de exames periciais, ele teria hospedado a adolescente em um hotel, ao invés de mandá-la ao Conselho Tutelar.

A denúncia da época ainda acrescentou que o delegado e o então chefe do Serviço de Investigação da 5ª DT passaram a frequentar o hotel, onde mantinham relações sexuais frequentes com a adolescente. Em depoimento, a jovem relatou que no primeiro andar do hotel funcionava uma boate apontada como ponto de prostituição. Ainda segundo ela, depois de algum tempo sendo explorada, conseguiu telefonar para a mãe, que residia em Itabuna, e pediu ajuda. Após a denúncia do MP-BA ter sido acatada pela Justiça, o então governador do estado, Jaques Wagner, determinou, no dia 4 de maio de 2007, a exoneração do delegado, que atuava, no momento, como titular da Delegacia de Repressão a Furto e Roubo de Veículos (DRFRV). 

O CORREIO pediu um posicionamento a Polícia Civil desde a última a sexta-feira (27), mas até o momento não teve resposta. A reportagem procurou também a Corregedoria da Polícia Civil, mas sucesso. Por sua vez, a Secretária de Segurança Pública também foi procurada e não respondeu. Já o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb) disse que se posicionaria após confirmação de que o delegado acusado é sindicalizado, o que ainda não ocorreu. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) também foi procurado e respondeu em nota que a "denúncia foi encaminhada às promotorias de controle externo da atividade policial para distribuição a uma das unidades com atribuição na matéria, que avaliará o caso para adoção das medidas cabíveis".

A reportagem também procurou o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) que disse que acompanha as denúncias de assédio sexual das quatro investigadoras na Corregedoria da Polícia Civil. "A entidade de classe faz visitas nas unidades policiais e, neste caso, recebemos uma denúncia, onde de imediato tomamos providências, desde o acolhimento dos policiais até a denúncia nos órgãos competentes. O que podemos dizer é que as investigações estão em curso", informou em nota. "Salientamos também que hoje temos, à frente da Polícia Civil, a primeira mulher a ocupar o cargo, e que a todo momento se coloca à disposição, demonstrando também que não admite na instituição tais atitudes, firmando seu compromisso com a categoria, em acabar com tais atos", finalizou o Sindpoc.