Degradação física e moral: veja o que o MPT encontrou na BYD durante inspeções

Empresa e construtora foram notificadas extrajudicialmente pelo MPT nesta segunda-feira (23) e 163 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão

Quatro acidentes com pessoas mutiladas. Cozinhas imundas. Um banheiro para mais de 30 trabalhadores. Essas foram algumas das situações degradantes encontradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com órgãos federais, em inspeções realizadas desde 11 de novembro na fábrica Build Your Dreams (BYD), em Camaçari. Nas instalações, 163 trabalhadores chineses foram resgatados em situação análoga à escravidão e tanto a empresa quanto a construtora contratada - Jinjiang Group- foram notificadas extrajudicialmente.

Com jornada mínima de 10 horas durante 6 ou 7 dias por semana, os trabalhadores da montadora de carros elétricos instalada na Região Metropolitana de Salvador viviam situações degradantes, segundo o MPT. Sem respeito aos direitos trabalhistas determinados na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), como o registro profissional, o Ministério Público determinou que o tratamento se enquadrava como análogo à escravidão, já que havia situações claras de degradação física e moral dos chineses.

“Esses trabalhadores estavam em condições totalmente degradantes e indignas. A saúde física e mental deles está completamente comprometida, seja pela exposição a jornada extenuante de trabalho ou pelos alojamentos de péssima qualidade sem a mínima condição de higiene ou ainda sem o descanso necessário. Era um banheiro para 31 pessoas. Alimentos guardados em materiais de construção”, detalhou Fábio Leal, subprocurador do MPT, em coletiva de imprensa nesta segunda (23).

Inquérito aberto

As investigações foram instauradas após denúncias anônimas de maus-tratos nas instalações da empresa, enviadas ao órgão no dia 30 de setembro. Publicadas em reportagem da Agência Pública em 27 de novembro, denúncias de populares também deram conta de que, no local, havia ocorrências de agressões físicas, com chutes e pontapés, além de registros de alojamentos aglomerados, mal iluminados e sem divisão entre homens e mulheres, além da falta de limpeza dos sanitários.

À época, a empresa informou que os agressores são de empresas terceirizadas e que já houve um alerta exigindo que as companhias tomem "providências urgentes para garantir que tal atitude jamais se repita". A fabricante ainda informou, em nota ao CORREIO, que recebeu com repúdio as imagens divulgadas. No dia 28 de novembro, A BYD determinou a demissão dos funcionários acusados de agredir fisicamente trabalhadores na construção da fábrica em Camaçari.

Ao ser perguntado sobre as agressões, o Ministério Público do Trabalho afirmou que ainda não foram constatadas nas investigações in loco, mas que o inquérito segue em andamento. O órgão interrompeu as obras e enviou agentes para garantir que a construção siga parada e todos sigam sendo remunerados normalmente.

Procurada pelo CORREIO, a BYD ainda não se pronunciou após as notificações e resgates realizados pela operação desta segunda (23). No início do mês, após a denúncia de maus-tratos dos trabalhadores, o vice-presidente sênior da montadora chinesa disse que, caso fossem comprovadas infrações, os responsáveis teriam seus vistos cancelados e seriam obrigados a retornar para a China.

Alexandre Baldy garantiu ainda, sobre o inquérito que investiga as más condições trabalhistas na fábrica da empresa em Camaçari, que repudia qualquer forma de desrespeito à dignidade humana.

"O compromisso da BYD é com o Brasil, os brasileiros e com o respeito à legislação brasileira. Não se tolerará qualquer desrespeito à dignidade humana ou às relações entre pessoas", afirmou Baldy