Defensores públicos paralisam atividades por três dias na Bahia

Mobilização acontece pela aprovação de projeto em tramitação na Assembleia Legislativa

Começou nesta segunda-feira (8) a paralisação das atividades dos defensores públicos da Bahia. A mobilização deve acontecer por por três dias e teve início na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), no Centro Administrativo (CAB), onde a categoria se manifestou e se reuniu com a Defensora Pública Geral do Estado.

A presidente da  Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Tereza Cristina, explica que a luta é pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023, que resolve um histórico deficit estrutural da Defensoria. Segundo Ferreira, o PLC deveria ter sido aprovado desde o dia 12 de dezembro de 2023.

"É para que tenhamos condições de trabalho com a dignidade. Estamos vivendo um momento em que o orçamento precisa ser ampliado para que a gente alcance não só as nossas lutas de defensores e defensoras, mas principalmente de que estejamos nos lugares onde as nossas demandas existem", destaca a presidente.

No primeiro ato da mobilização, a categoria se reuniu com a Defensora Pública Geral, Dra Firmiane Venâncio, no gabinete da sede para tratar da aprovação da PLC 154. A reunião teve a presença da comissão organizadora da mobilização, da diretoria da Adep-BA e dos colegas defensores, onde a defensora pública geral afirmou o apoio à mobilização, além de explicar o processo de tramitação, e das reuniões que tem acontecido para o encaminhamento da aprovação do projeto.

A mobilização, que começou nesta segunda, segue nos dias 09 e 10, e ainda uma nova rodada de ações será realizada nos dias 23, 24 e 25 de abril. Na programação, além da paralisação das atividades nas unidades em toda a Bahia, estão reuniões com lideranças políticas no âmbito dos municípios e Estado e atos públicos como, por exemplo, na frente do Fórum Ruy Barbosa na próxima quarta (10), a partir das 8h30.