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Crise no transporte metropolitano: governo vai ter que contratar empresas de forma emergencial
Acordo firmado com o Ministério Público (MP) prevê que empresas contratadas operem por um ano
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Gilberto Barbosa
Publicado em 21 de fevereiro de 2025 às 18:14
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) assinaram um acordo com o objetivo de garantir o funcionamento total do sistema de transporte metropolitano. Segundo o MP-BA, o documento prevê que a gestão deverá contratar empresas para operarem os ônibus de forma temporária por um ano.
Após o período, uma licitação deverá ser realizada para a escolha definitiva das empresas responsáveis pelo serviço. Também estão previstas reuniões mensais entre os órgãos para o acompanhamento do cumprimento dos compromissos firmados.
Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; os secretários estaduais de Infraestrutura, Sérgio Brito, e da Fazenda, Manoel Vitório; a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli; os promotores de Justiça Adriano Assis e Rita Tourinho; e o diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação (Agerba), Carlos Martins.
“Fico muito feliz com o momento, que trata de um processo estrutural, que atende a uma coletividade de milhões de pessoas, que é o transporte metropolitano. Tenho certeza que não seria possível chegar de forma tão célere, comparando-se à tramitação de um processo judicial apresentado pelo MP, a uma solução que contemplasse todos os atores de forma plena e, mais ainda, que atendesse de forma tão ampla ao interesse público”, declarou Pedro Maia.
O acordo foi mencionado pelo governador Jerônimo Rodrigues em coletiva realizada na noite desta quinta-feira (20). No evento, foi anunciado que não haverá reajuste nas tarifas do metrô e do transporte metropolitano. Com a medida, a passagem do modal metroviário continua custando R$ 4,10.
Para isso, a gestão solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a liberação de R$ 70 milhões em subsídios para manter os preços inalterados. “Serão R$ 30,2 milhões para arcar com a contrapartida do sistema de transporte metropolitano. Enviei a proposta para que a Alba possa apreciar, discutir, debater e que possamos sancionar como lei”, falou.