Conselho denuncia assassinato de indígena no extremo sul da Bahia

O Conselho de Caciques Pataxó (Conpaca) repudiou nesta terça-feira (11) o assassinato de um indígena Pataxó na noite de segunda (10), durante um ataque contra uma comunidade Pataxó da Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Vitor Braz foi morto com disparos de arma de fogo. Ele era morador de Terra à Vista, área localizada na Terra Indígena em processo de demarcação.

Segundo informações preliminares, ao menos outro indígena foi ferido por disparos de arma de fogo e teve que passar por cirurgia na manhã desta terça (11).

O assassinato ocorreu na noite que antecedeu uma audiência pública em Brasília (DF) sobre a demarcação das TIs Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal. Cerca de 300 indígenas dos povos Tupinambá e Pataxó estão na capital federal para participar da atividade, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A audiência iniciou com um minuto de silêncio em memória de Vitor Braz.

Ainda de acordo com o Conpaca, as três TIs, localizadas no sul e extremo sul da Bahia, aguardam há mais de uma década a emissão de suas portarias declaratórias, atribuição do Ministério da Justiça. Não haveria nenhum impedimento jurídico ou administrativo para a emissão das portarias.

O Conselho de Caciques Pataxó TI Barra Velha de Monte Pascoal (Conpaca) divulgou uma nota, na qual afirma que “Vitor Braz foi cruelmente assassinado por pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros” (leia abaixo na íntegra).

“Essa nova tragédia se soma a um histórico de violações, ameaças e ataques sistemáticos contra o povo Pataxó, que luta incansavelmente pela defesa de seu território e de seu direito à vida. Não aceitaremos que nossas terras sejam tomadas e que nossas vidas sejam ceifadas impunemente. Não entregaremos nosso território a invasores que, com suas mãos manchadas de sangue, tentam nos exterminar”, afirmam os caciques Pataxó.

Procurada pelo CORREIO, a Polícia Civil da Bahia informou que realiza buscas para identificar a autoria e a motivação do crime. "A Delegacia Territorial de Prado instaurou um inquérito policial para investigar a morte de Victor Braga Braz, de 53 anos, na noite de segunda-feira (10). Segundo o registro, ele foi vítima de disparos de arma de fogo, em uma área indígena, naquele município. Na ocasião, um homem de 25 anos ficou ferido, sendo socorrido para uma unidade hospitalar. Guias de local e necropsia foram expedidas e a unidade territorial realiza diligências para identificar a autoria e motivação do crime", diz a nota.

Outros crimes

O caso se soma a um histórico de violência recente contra as comunidades Pataxó em luta pela demarcação de suas terras e segue um padrão semelhante: homens encapuzados e armados que chegam atirando contra casas e pessoas, indiscriminadamente. Em setembro de 2022, na TI Comexatibá, também em processo de demarcação, o adolescente Gustavo Pataxó, de apenas 14 anos, foi assassinado por milícias que atacaram uma retomada.

Apenas três meses depois, Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, dois jovens Pataxó da TI Barra Velha do Monte Pascoal, foram assassinados numa rodovia próxima ao território. Em ambos os casos, policiais militares são investigados pelos crimes.

Com 52,7 mil hectares, a TI Barra Velha do Monte Pascoal foi identificada e delimitada pela Funai em 2008 e abrange áreas dos municípios de Itabela, Itamaraju, Prado e Porto Seguro. Com a morosidade no processo demarcatório e falta de espaço na pequena área reservada da TI Barra Velha, os Pataxó intensificaram, nos últimos anos, as reivindicações pela terra, com a realização de diversas retomadas no território.

Leia a nota do Conselho de Caciques Pataxó TI Barra Velha de Monte Pascoal na íntegra:

O Conselho de Caciques Pataxó (Conpaca) vem, por meio desta, manifestar seu mais profundo repúdio e indignação diante de mais um ato de violência brutal contra nosso povo no Território Indígena Barra Velha de Monte Pascoal.

No amanhecer deste dia, que marca a realização da audiência pública sobre a demarcação de nosso território em Brasília, a terra amanheceu manchada pelo sangue de mais um de nossos jovens. Vitor Braz foi cruelmente assassinado por pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros, e outros dois adolescentes seguem desaparecidos.

Essa nova tragédia se soma a um histórico de violações, ameaças e ataques sistemáticos contra o povo Pataxó, que luta incansavelmente pela defesa de seu território e de seu direito à vida. Não aceitaremos que nossas terras sejam tomadas e que nossas vidas sejam ceifadas impunemente. Não entregaremos nosso território a invasores que, com suas mãos manchadas de sangue, tentam nos exterminar.

Exigimos providências imediatas das autoridades competentes! Exigimos justiça para Vítor Braz e a localização urgente dos adolescentes desaparecidos! Não permitiremos que mais uma gota de sangue indígena seja derramada sem resposta.

Conselho de Caciques Pataxó TI Barra Velha de Monte Pascoal.