Receba por email.
Cadastre-se e receba grátis as principais notícias do Correio.
Yasmin Oliveira
Publicado em 17 de abril de 2024 às 18:26
Sem definir o relator do caso Binho Galinha, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi instalado, na tarde desta terça-feira (17), em reunião no Salão Nobre.
Foi eleito como presidente do colegiado Vitor Bonfim (PV), já o vice-presidente será Marcelino Galo (PT). O parlamentar verdista evitou falar sobre o caso Binho Galinha.
“Eu tenho que primeiro conhecer a documentação. Então, só posso fazer qualquer juízo de valor a partir do conhecimento até porque o inquérito policial está em segredo de justiça”, declarou Vitor Bonfim.
A investigação sobre o caso feita pelo Ministério Público está com a presidência do Legislativo e ainda será encaminhada para o Conselho de Ética. Assim que a documentação chegar ao colegiado, haverá a definição do relator do caso, segundo Vitor Bonfim.
O deputado estadual Binho Galinha é o principal alvo da operação El Patron, deflagrada em dezembro do ano passado. Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, corrupção de menor e receptação qualificada. Na segunda fase da operação, denominada Hybris, a esposa de Binho Galinha foi presa pela segunda vez.
Com o Conselho de Ética da Alba instalado, a instância pode analisar qualquer queixa interna ou externa envolvendo seus pares em possível quebra de decoro. Além de ser responsável por julgar internamente condutas atentatórias ou incompatíveis com o decoro parlamentar. As punições que podem ser aplicadas vão de advertência até cassação, passando por censura (verbal ou escrita), suspensão de prerrogativas regimentais e suspensão temporária do mandato. Fora os casos de arquivamento, todas as demais decisões do Conselho de Ética passam obrigatoriamente pelo Plenário, que toma a decisão final.
*Com orientação do editor Rodrigo Daniel Silva