Conheça as mulheres que disputam a presidência da OAB-BA

Ana Patrícia Dantas Leão tenta a presidência inédita, enquanto a atual presidente Daniela Borges busca a reeleição; eleição acontece nesta terça (19)

Duas mulheres concorrem ao cargo máximo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) pela segunda vez consecutiva. Em 2021, a atual presidente Daniela Borges foi a primeira mulher a ocupar a presidência após 90 anos da instituição e, nesta terça-feira (19), tenta novamente o feito através da chapa “União Pela Advocacia”. Por outro lado, Ana Patrícia Dantas Leão, que bateu na trave naquele ano, espera conseguir a cadeira soberana da entidade com a chapa “Muda OAB”. Com propostas diferentes, as duas têm em comum uma carreira exitosa e a persistência na luta pelo Direito que acreditam.

Quem é Daniela Borges

No caso de Daniela Borges, a persistência veio como herança da juventude. Natural de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, ela decidiu no final da adolescência que iria cursar Direito em Minas Gerais, onde vivia uma tia, e foi justamente lá, mais especificamente na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que ela conseguiu a graduação e o mestrado em Direito Tributário.

“Foi uma experiência muito enriquecedora sair de casa nova e construir toda a minha trajetória sozinha. Eu não tinha ninguém da minha família na área jurídica, e lá foi ainda mais desafiador, porque eu tive que buscar as oportunidades e construir meu próprio caminho”, ressalta Daniela.

Ao retornar para a Bahia, Daniela deu início a vinculação com a OAB sendo conselheira seccional, diretora-tesoureira e conselheira federal. Como tesoureira, foi responsável pela criação do Portal da Transparência da OAB da Bahia. Já no Conselho Federal, época em que assumiu a Comissão Nacional da Mulher Advogada, foi determinante para a aprovação da paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da Ordem.

Foi Daniela quem propôs a súmula que proíbe bacharéis que tenham cometido violência contra a mulher de ingressarem nos quadros da instituição e, em sessão histórica no STF, foi a voz da OAB no processo que garantiu a inconstitucionalidade da tributação do auxílio-maternidade.

Desde 2019, Daniela integra o escritório Didier, Sodré e Rosa Advogados, além de ser professora da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Para ela, o estar integrada a tantas iniciativas reflete a ideia de que o Direito deve ser feito tendo em perspectiva o que há de inovador.

“Eu sempre digo que o Direito pode ser uma forma de manter as estruturas que aí estão, mas ele também pode estar na vanguarda das transformações para que nós avancemos e tenhamos, na sociedade, pessoas cada vez mais emancipadas e podendo viver todas as suas potencialidades”, frisa.

Quem é Ana Patrícia Dantas Leão

Natural de Salvador, Ana Patrícia Dantas Leão construiu a carreira dando ênfase ao direito das famílias. Ela, que se formou em 2002 pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), é proprietária da sociedade de advocacia “Ana Patrícia Dantas Leão”, um escritório que se tornou referência em Direito de Família na Bahia.

Entre 2013 e 2015, ela serviu como conselheira estadual na OAB-BA e como vice-diretora da Escola Superior de Advocacia. Em 2016, foi eleita a primeira vice-presidente mulher da OAB-BA, sendo reeleita para o triênio de 2018-2021.

Foi justamente em 2021 que Ana Patrícia encerrou o processo de distanciamento político institucional do grupo político que atualmente comanda a OAB-BA. Ela iniciou um movimento de oposição intitulado, naquela ocasião, de “Por Amor à Advocacia”, passando a encampar a luta pela reestruturação do Poder Judiciário baiano e pela defesa das prerrogativas funcionais, assim como valorização da remuneração das advogadas e advogados baianos.

Em 2022, deu início ao exercício da docência na pós-graduação do Curso Cejas, ministrando aulas sobre Direito de Família. No ano seguinte, Ana Patrícia foi convidada pela Rádio CBN, integrante do Grupo Globo, para apresentar o programa "CBN Seus Direitos”, programa destinado a entrevistas de profissionais da carreira jurídica. No ano de 2024, ela passou a integrar a bancada do Jusnews, podcast do BNews, igualmente voltado a entrevista de profissionais da carreira jurídica.

Atualmente, Ana Patrícia é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), assim como da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ), sendo mestranda em “Família na Sociedade Contemporânea” pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Agora, pela chapa “Muda OAB”, ela espera dar voz a um Direito plural.

“As atribuições da presidência incluem respeitar a democracia e lutar pela advocacia, com independência e sem subserviências a quaisquer dos Poderes. É servir à Ordem e dela jamais se apropriar para o patrocínio de projetos individuais. É zelar para que a Ordem e a advocacia sejam sempre maiores que quaisquer desejos mesquinhos. É estar ao lado de todas as causas e lutas, transformar a Ordem na verdadeira Casa da Democracia, com pluralidade e sem partidarismos”, destacou.

“Os desafios para a próxima gestão são reconstruir a OAB, recolocar a advocacia no seu papel de uma das profissões mais relevantes e transformadoras da sociedade”, finalizou Ana Patrícia.