Conheça 10 praias onde o uso de caixinhas de som é proibido por lei

Há quem ame. Outros, passam bem longe. O uso de caixinhas de som nas praias brasileiras é tema de discussão a cada verão. Em Salvador, um projeto de lei tenta proibir a utilização dos aparelhos sonoros. Essa já é a realidade em algumas cidades brasileiras. Confira abaixo onde a prática é proibida. 

No sul da Bahia, a prefeitura de Itacaré proibiu a utilização de caixas de som nas praias. A medida passou a valer em dezembro do ano passado. A multa pode chegar a R$20 mil. Também estão proibidos churrascos, acampamentos e trânsito de animais. 

A capital do Espírito Santo proíbe, desde 2018, o uso de equipamentos de som nas areias, independente do volume. Por lá, a multa chega a R$10 mil, e o equipamento pode ser apreendido.

Além das caixas portáteis, a lei municipal impede que veículos automotores emitam som em praias, praças, parques e ruas da cidade. 

A proibição está em vigor desde 1998 na cidade do litoral paulista. Entre 13 de janeiro e 13 de fevereiro do ano passado, a prefeitura de Guarujá apreendeu 144 equipamentos de som nas praias. Outros 768 aparelhos foram retirados pelos donos. 

Banhistas que utilizarem as caixas de som na Praia Grande, em São Paulo, também podem ser punidos. De acordo com a prefeitura, a fiscalização, em um primeiro momento, visa alertar sobre a proibição. Se houver insistência,  o equipamento pode ser apreendido, como determina a Lei Municipal 2012/2020. 

Em Itapema, uma lei proíbe o uso de caixas de som de qualquer tamanho, alto-falantes ou outros equipamentos que causem perturbação do sossego público nas praias, parques e ruas que dão acesso à orla da cidade. A medida vale desde 2021. 

Já em Jericoacoara, no litoral do Ceará, é proibida “a circulação e permanência em ambientes públicos com caixas de som portáteis em funcionamento ou com produção de sons julgados excessivos, a critério das autoridades competentes”, segundo decreto municipal de dezembro de 2021. 

Nas praias de Guarapari, quem não respeitar a proibição do uso de aparelhos de som, está sujeito a multa de R$ 1.950, além de ter o equipamento apreendido. O uso é permitido somente com autorização prévia da gestão municipal.

Desde 2023, uma lei municipal restringe a utilização de caixas de som, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos de amplificação de som que causem perturbação ao sossego público na orla e na grama das praias. 

O uso de dispositivos sonoros que perturbem o sossego das demais pessoas é impedido desde 2007. Quem desrespeitar a norma está sujeito a multa no valor de R$ R$3.072,96, além da apreensão e remoção do veículo ou caixas de som. 

A prefeitura proibiu o uso de equipamentos sonoros que perturbem o sossego na faixa de areia da praia, nas praças e nas vias públicas do município. A medida é válida desde 2021.