Confira cinco dicas para escolher o transporte escolar com segurança

Documentos e especialistas guiam pais e responsáveis na escolha do transporte

O retorno das aulas escolares se aproxima e, com ele, há uma preocupação de pais e responsáveis das crianças: o transporte escolar. Para evitar riscos no trânsito, é necessário ter atenção na hora de contratar o serviço. O CORREIO listou 5 dicas essenciais para não colocar as crianças em risco. Confira:

A primeira recomendação é saber se os veículos utilizados para o serviço estão credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com a documentação disponível para a consulta, e qual o estado do veículo. Eles devem ter autorização afixada na parte interna do local do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida, sendo vedada a condução de escolares em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante.

Os motoristas também devem apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em dia. De acordo com o artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece os requisitos que devem ser cumpridos por quem conduz veículos de transporte de escolares, o condutor deve ter mais de 21 anos, habilitação na categoria D e curso especializado conforme o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O motorista também não deve ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses e deve estar com exame toxicológico em dia.

"Os motoristas categoria D são obrigador por Lei a realizar exame toxicológico a cada dois anos e seis meses. É importante porque este exame detecta se o condutor fez uso de alguma substância psicoativa nos últimas 90 dias", explicou Luide Souza, tenente-coronel da Polícia Militar e especialista em Trânsito. 

A Proteste, associação de consumidores que atua sem fins lucrativos e de forma independente, orienta que os pais e responsáveis exijam o contrato de condução escolar e possuam uma cópia. Esse documento deve apresentar as responsabilidades da empresa.

Os motoristas também são obrigados a utilizar as cadeirinhas de segurança, conforme a idade dos alunos. "Ele tem que respeitar a Lei, o que a Lei determina, que tipo de cadeirinha ele tem que usar e o tipo de cinto de segurança que tem que proteger a criança", explicou o presidente da ONG Trânsito Amigo, Rodrigo Diniz. Segundo ele, a presença de monitores também inegociável. "O monitor tem que ser uma pessoa que tem que ser instruída, tem que passar por um processo de orientação, tem que ter noções de primeiros socorros e, de tempos em tempos, ele tem que sempre passar por uma reciclagem", disse. 

Confira as cinco dicas essenciais: 

1. Verificar se o veículo utilizado para transporte está credenciado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran);
   
2. Conferir se o motorista do transporte escolar possui habilitação adequada para exercício da profissão;
   
3. Verificar estado do veículo para garantir segurança e conforto aos alunos;
   
4. Ter certeza da presença de cintos de segurança em todos os bancos e se as janelas têm travas de segurança para que seja aberta por, no máximo, 10 centímetros;
   
5. Ter monitores capacitados para o serviço.