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Maysa Polcri
Publicado em 14 de janeiro de 2025 às 05:30
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) oferece remédios de graça e com desconto para brasileiros independente de requisitos de renda. Ele funciona através da parcerias com farmácias e drogarias da rede privada. Atualmente, 364 cidades da Bahia possuem redes credenciadas ao sistema.
Desde julho do ano passado, o Ministério da Saúde passou a oferecer 95% dos medicamentos indicados para tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite de forma gratuita. O programa também oferece insumos, como absorventes e fraldas.
Antes, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Ao todo, são ofertados 41 fármacos para o tratamento de 11 doenças.
Obter os medicamentos é simples. O paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF.
Também é necessário apresentar a receita médica dentro do prazo de validade. São válidas receitas do Sistema Único de Saúde (SUS) e de serviços particulares. Moradores das 53 cidades baianas que não têm unidades credenciadas à Farmácia Popular podem se cadastrar em municípios vizinhos.
Beneficiários do programa Bolsa Família têm direito de retirar gratuitamente todos os medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. O vínculo com o programa ocorre de forma automática pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Para a retirada de fraldas geriátricas, o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser uma pessoa com deficiência para retirada do item. É preciso apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do insumo.
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à Farmácia Popular, os medicamentos devem ser retirados por um representante legal ou procurador.
Em 2023, o programa atendeu 22 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado.