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Comércio só está proibido de abrir em quatro datas do ano em Salvador; saiba quais
Serviço abriu normalmente nesta quarta-feira (20), no Dia da Consciência Negra
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Esther Morais
Publicado em 20 de novembro de 2024 às 13:04
A dúvida sempre surge... se é feriado, o comércio vai abrir ou não? Nesta quarta-feira (20), por exemplo, quando se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, as lojas abriram normalmente em Salvador. É que, na capital baiana, a Convenção Coletiva de Trabalho para os anos de 2024 e 2025 autoriza o trabalho aos feriados, com exceção de quatro datas.
As proibições são para os dias 1° de janeiro, 1° de maio - comemoração do Dia do Trabalho - , 25 de dezembro - Natal - e 21 de outubro - no Dia dos Comerciários.
Nos outros feriados, se as lojas forem abrir, os contratantes devem uma bonificação a ser paga diretamente aos empregados no valor de R$ 56, além de uma folga.
A decisão faz parte de uma negociação firmada entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Salvador, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o n° BA000258/24.