Codecon autua 12 estabelecimentos por propaganda enganosa durante a Black Friday

Multa pode chegar a R$ 9 milhões

A operação Black Friday da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), iniciada desde 16 de outubro, foi intensificada nesta sexta-feira (29), data que marca o ápice do período promocional. Doze estabelecimentos foram autuados por publicidade enganosa hoje - o valor da multa pode chegar a R$ 9 milhões. 

A fiscalização iniciou há mais de um mês com objetivo de monitorar os preços dos produtos mais procurados, como celulares e eletrodomésticos e verificar se a propaganda dos valores promocionais de novembro teriam de fato as reduções anunciadas. 

Justamente por isso, os autos foram emitidos quando os ficais notaram que alguns produtos estavam com preços mais altos, mas tinham adesivos sinalizando desconto. A infração viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Identificamos aumentos de até 15% nos preços dos mesmos produtos monitorados há mais de um mês, que estavam sendo anunciados como promocionais. Trata-se de uma tentativa de enganar o consumidor para obter vantagem indevida. Autuamos os estabelecimentos e exigimos a correção imediata das etiquetas”, diz a diretora-geral da Codecon, Talita Vilarinho,

Os agentes de fiscalização atuaram de forma intensiva em toda a cidade, verificando os produtos monitorados e atendendo às denúncias recebidas.

Na segunda fase da operação, os agentes compararam os preços para garantir que os produtos com adesivos promocionais realmente apresentassem descontos. Além disso, verificaram a correta exposição dos preços, a higiene dos estabelecimentos, o cumprimento das ofertas e o atendimento às demais normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os consumidores podem acionar a Codecon por meio dos canais oficiais: o aplicativo Codecon Mobile, o site www.codecon.salvador.ba.gov.br, o Portal Salvador Digital (salvadordigital.salvador.ba.gov.br) ou pela Central Telefônica 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados, na Rua Chile, nº 3, Centro.