Claudia Leitte pode pagar R$ 10 milhões após processo de compositores e líderes afro-religiosos

A cantora Claudia Leitte, que se envolveu em uma polêmica depois que fez uma mudança na música "Caranguejo", trocando o nome de Iemanjá por Yeshua, é alvo de dois processos judiciais. O primeiro é criminal, fruto da acusação de racismo e intolerância religiosa movida por lideranças afro-religiosas. Já a segunda e mais recente é o processo por danos aos direitos autorais, que foi protocolado por dois ex-compositores da artista. Se condenada em ambas as ações, Claudia pode pagar mais de R$ 10 milhões em indenizações.

Nesta segunda-feira (27), uma audiência pública foi organizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para debater e ampliar o caso, estimulando o diálogo entre instituições da sociedade civil, especialistas em cultura e direitos humanos, além do público em geral, para tratar do tema da intolerância religiosa, racismo e direito imaterial dos povos de terreiro.

O advogado Hédio Silva Jr., que é um dos responsáveis pela denúncia de intolerância religiosa feita ao MP-BA, disse que o inquérito está em fase inicial, mas deu um passo importante com a realização da audiência pública. "A audiência está trazendo elementos bastante robustos em relação ao impacto altamente negativo que a conduta dela [Claudia] produziu na comunidade afro-religiosa, então, nós estamos bastante otimistas", disse.

Hédio, que representa o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), destacou que, com base na audiência, o inquérito foi instruído e dará base para uma ação civil. "Essa ação vai procurar, em primeiro lugar, fazer com que ela não reitere essa conduta de alteração da música. Ela pode, por exemplo, não cantar mais a música ou cantar a versão original", afirmou.

"Também [a ação pode] fazer com que ela pague uma indenização a título de danos coletivos, que nós estamos estimando, hoje, algo em torno de R$ 10 milhões. É um valor compatível com a gravidade do dano que ela provocou reiteradas vezes", completou Hédio Silva Jr.

Há expectativa de que o inquérito seja concluído em, no máximo, dois meses. O próximo passo do caso consiste na escuta dos compositores da música, que serão ouvidos na próxima semana pela promotora de Justiça. Representante de André Ricardo – conhecido artisticamente como Nino Balla – e Durval Luz, o advogado Paulo Almeida garantiu que os ex-compositores de Claudia Leitte estão determinados a irem até o fim com o caso.

"No momento que o direito autoral deles foi violado, certamente eles precisam ser ressarcidos por esse dano que foi causado à música. Não só pela questão religiosa, mas também pelo direito deles. No momento que ela fez alteração, houve um plágio e nós acreditamos que a indenização será um valor vultoso", ressaltou.