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Caso Joel: no segundo dia do julgamento, defesa e acusação apresentam argumentos

Objetivo é convencer os sete jurados, cinco homens e duas mulheres, sobre as teses levantadas. Expectativa é concluir tudo nesta terça (7)

  • Foto do(a) author(a) Gil Santos
  • Gil Santos

Publicado em 7 de maio de 2024 às 10:45

O menino Joel chegou a participar de uma propaganda turística do governo do estado, no verão de 2009/2010
O menino Joel chegou a participar de uma propaganda turística do governo do estado, no verão de 2009/2010 Crédito: Reprodução

O segundo dia do julgamento do Caso Joel começou sem a presença da família do menino. Nesta terça-feira (7), os promotores e os advogados de defesa apresentam os argumentos para convencer os jurados, cinco homens e duas mulheres. O júri entrou no tribunal por volta das 8h30 e, cerca de 30 minutos depois, teve início os debates. As testemunhas e os acusados foram ouvidos na segunda-feira (6), quando o julgamento durou cerca de 11h. A família de Joel acompanhou até o final. Nos bastidores, a expectativa é de que sentença seja definida nesta terça-feira.

A acusação foi a primeira a falar. Uma representante do Instituto Odara, instituição que representa a família do menino Joel, começou apresentando vídeos do garoto e destacando passagens da vida dele, como o sonho que ele tinha de ser mestre de capoeira, a primeira bicicleta, o bom-humor com que levava a vida e as brincadeiras que ele fazia com os irmãos.

"A dor de perder um filho não se nomeia. Se você perde os pais, você fica órfã. Se você perde a esposa ou o marido, você fica viúvo. Mas quando você perde um filho, qual o nome que damos a isso? Não tem nome, porque é uma dor inominável. Os réus falaram ontem (segunda-feira) do que eles passaram nesses 13 anos, mas e o que a família de Joel passou nesses 13 anos? Toda a angústia, toda a dor. Seu Joel desenvolveu síndrome do pânico", afirmou a advogada, fazendo uma referência ao pai do menino, que também se chama Joel.

A acusação afirmou que apesar das maiores apreensões de drogas ocorrerem em bairros nobres, as operações que resultam em morte são mais frequentes em bairros periféricos. A advogada frisou que, em bairros nobres, as ações policiais resultam em prisões, o que seria produto de trabalho de inteligência, enquanto que nas comunidades as operações resultam em mortes. Ela disse ainda que o assassinato de uma criança não pode ser considerado um efeito colateral.

Em seguida, a promotora Mirela Brito assumiu a palavra e começou fazendo uma apresentação do caso e explorando as contradições nos depoimentos dos acusados. Segundo a promotora, o laudo pericial contradiz a versão da defesa de que o tiro foi acidental. Ela lembrou que foram feitos questionamentos às testemunhas e aos réus na segunda-feira que ficaram sem resposta, leu passagens do processo, que tem mais e 3 mil páginas, em que os militares teriam caído em contradição, outras em que xingaram e ameaçaram pessoas que estavam no Nordeste de Amaralina no momento da operação, e frisou que a tática empregada nas comunidades é comum.

"É possível observar um padrão recorrente de conduta nas ocorrências dessa natureza", afirmou.

O promotor Ariomar José Figueiredo da Silva, representante do Ministério Público do Estado (MPBA), ressaltou que não está em julgamento a atuação da Polícia Militar enquanto instituição. "Quem está em julgamento não é a instituição da Polícia Militar da Bahia, mas dois indivíduos, que apesar de estarem na Polícia Militar na época não agiram conforme o regramento. O ato desses homens não representa as ações da Polícia Militar da Bahia", afirmou.