Caso BYD: denúncias trabalhistas começaram em abril, diz sindicato

Trabalhadores de construção em Camaçari não recebiam água potável, cesta básica e vale-transporte

As denúncias de irregularidades nas condições de trabalho na planta da montadora de carros BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), começaram há mais de seis meses. Em abril, as reclamações já incluíam instalações sanitárias inadequadas, ausência de refeitório e falta no fornecimento da cesta básica, vale-transporte e água potável.  

Segundo Antônio Ubirajara, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Camaçari e Região (SINDTICCC), a categoria visitou o local e constatou irregularidades. Depois se reuniu com as empresas envolvidas e apresentou uma convenção coletiva de trabalho, com cláusulas relativas à saúde, segurança e percentual de mão de obra a ser contratada no município. Na época, os envolvidos fecharam acordo e se comprometeram a resolver os problemas. 

Quanto às denúncias de agressão e jornadas igual ou superior a 12h por dia, o sindicato informou que foi pego de surpresa pelas notícias divulgadas e não tinha conhecimento, mas está acompanhando a investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT). "Se confirmado, entraremos com uma ação judicial", afirma Ubirajara. 

As condições de trabalho no local são apuradas em um inquérito aberto pelo MPT, após o recebimento de denúncias anônimas em 30 de setembro. Há relatos de violência física e registros de alojamentos aglomerados, mal iluminados e sem divisão entre homens e mulheres, além da falta de limpeza dos sanitários.

Sindicato pede que MPT apure salário de chineses 

A estimativa é que haja 470 brasileiros trabalhando na construção, além de funcionários chineses. Quantos aos imigrantes, no entanto, o sindicato informa que não tem informações sobre números e direitos trabalhistas.

O SINDTICCC ofereceu uma denúncia ao MPT para que o órgão apure se o salário está sendo cumprido. Em nota, o Ministério Público do Trabalho informou que o inquérito instaurado para apurar as condições no canteiro de obras foi aberto em outubro. Na ultima semana de novembro o Sindticc pediu acesso aos autos. O documento foi concedido pelo procurador, que solicitou da entidade o compartilhamento de informações úteis para o caso. Ainda não há prazo definido para o fim das investigações.

O vice-presidente sênior da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) no Brasil, Alexandre Baldy, se pronunciou, na segunda-feira (2), sobre o inquérito que investiga as más condições trabalhistas na fábrica da empresa em Camaçari. 

"O compromisso da BYD é com o Brasil, os brasileiros e com o respeito à legislação brasileira. Não se tolerará qualquer desrespeito à dignidade humana ou às relações entre pessoas", afirmou Baldy. Ele também destacou que, caso sejam comprovadas infrações, os responsáveis terão seus vistos cancelados e serão obrigados a retornar para a China.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse acreditar na empresa chinesa. "Eu confio na BYD. Conversamos ontem (domingo), trouxemos tomadas e atitudes sobre o que foi denunciado. Eu confio e estarei ao lado para resolver todas as pendências ou qualquer tipo de denúncia que chegue até a gente", afirmou.