Casarão que desabou em Ilhéus está no centro de disputa judicial há 25 anos; entenda

Parte da fachada desabou na tarde de terça-feira (30)

Os registros do desabamento parcial da fachada de um casarão tombado, em Ilhéus, na terça-feira (30), repercutiram nas redes sociais. O imóvel foi construído no início da década de 1920 e está no centro de uma disputa judicial que se arrasta há 25 anos. A proprietária do casarão e a prefeitura de Ilhéus estavam cientes da ameaça de desabamento, mas não tomaram medidas efetivas.

Um ano antes do episódio, em abril de 2023, a Supervisão Municipal de Defesa Civil de Ilhéus realizou uma vistoria técnica e orientou a interdição do local. O imovél pertence à Sociedade Protetora dos Artistas e Operários de Ilhéus, fundada em 1922, e fica localizano no Centro Histórico da cidade. 

No parecer técnico da Defesa Civil, o qual a reportagem teve acesso, os funcionários da prefeitura observaram rachaduras, fissuras, oxidação e desgastes nos pilares do casarão. “Percebe-se que o imóvel está pouco frequentado e que não ocorreram restaurações em períodos anteriores, o que está intensificando os problemas relacionados à estrutura”, pontua o laudo feito no ano passado. O imóvel foi tombado em 1993.

De acordo com a prefeitura de Ilhéus, o imóvel foi interditado após a vistoria, mas foi invadido e ocupado desde então. Pessoas em situação de rua costumam se abrigar no casarão. No momento do desabamento da fachada, não havia pessoas dentro ou nas proximidades do edifício, segundo a gestão municipal. Relatos de moradores, no entanto, dizem que uma pessoa estava no local, mas não se feriu. 

O casarão vermelho, de dois pavimentos e 295 m², é alvo de uma disputa judicial entre a Sociedade Protetora dos Artistas e Operários de Ilhéus e a prefeitura que se arrasta há mais de 20 anos. A gestão do município tentou desapropriar o imóvel pela primeira vez em 1999, quando a Justiça estipulou o valor indenizatório de R$28.407. A quantia nunca foi paga.

Em nota, a prefeitura afirma que “está empenhada em adotar medidas rápidas e eficazes para evitar futuros incidentes e preservar o patrimônio histórico da cidade”. Após o desabamento de terça-feira (30), as tratativas para a desapropriação serão retomadas.

A informação foi confirmada por Geraldo Magela, secretário de Cultura de Ilhéus. “Já sugeri à Procuradoria que se faça uma notificação formal para que ela [a presidente da associação] entregue a documentação e o prédio de forma imediata. A expectativa é que isso seja feito amanhã [quinta-feira]”, disse. Até a publicação desta reportagem, a documentação não tinha sido entregue.

“O antigo prefeito entrou com a ação de desapropriação e não depositou [o valor]. A gestão atual tentou tomar o imóvel amigavelmente e vem exigindo que a presidente da associação faça as manutenções devidas, mas sem sucesso”, contextualizou Geraldo Magela. A reportagem não conseguiu localizar os responsáveis pela Sociedade Protetora dos Artistas e Operários de Ilhéus.

Na época em que foi fundada, em 1922, a associação tinha como objetivo a proteção social, auxílio jurídico e lazer aos seus sócios e familiares. A Sociedade Protetora também saía em defesa dos direitos dos trabalhadores, ao organizar campanhas e greves.

A fundação da sociedade foi contada na tese de doutorado Trabalhadores, Associativismo e Política no Sul da Bahia (Ilhéus e Itabuna, 1918-1934), do historiador Philipe Murillo Santana de Carvalho.

Em 1920, Ilhéus já contava com cerca de 64 mil habitantes e vivia o auge da sua prosperidade econômica com a exportação de cacau. O casarão, que teve parte da fachada destruída, recebia associados em eventos que movimentavam o centro da cidade. Na década de 80, o imóvel abrigou uma rádio e uma escola de arte.