Casa Pia briga na justiça há seis anos para recuperar parte de imóvel 'invadido'; entenda

A Casa Pia briga na justiça, há pelo menos seis anos, para reaver uma parte do seu terreno que foi "invadida e ocupada" indevidamente, segundo a instituição. Um antigo tesoureiro teria se apropriado do espaço e aberto uma escola privada no local, onde a entidade possuía planos de expansão do seu próprio colégio. 

De acordo com uma nota divulgada pela instituição, o processo foi aberto em 2018 e o local utilizado como escola da rede privada, em um prédio antigo, sem manutenção adequada. Ainda de acordo com a Casa Pia, a unidade funciona sem o devido licenciamento pelos Conselhos de Educação.

"A invasão e ocupação do pavilhão de aulas aconteceu quando o então tesoureiro, José Carlos Travessa de Souza, teve sua gestão financeira contestada pelo Corpo Diretor da Casa Pia, que pedia uma auditoria externa após crescentes suspeitas de irregularidades", alegou.

O CORREIO entrou em contato com a Escola Técnica São Joaquim em busca de um posicionamento sobre o assunto, mas não houve retorno. O espaço segue aberto. A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) também foi procurada para checar se há licença para o funcionamento da escola, ainda sem retorno.

Segundo apontado pela Casa Pia, a ação ganhou parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) favorável à reintegração de posse, mas está sem qualquer movimentação há dois anos.

De acordo com a Casa Pia, a motivação para a disputa judicial consiste em ampliar o número de vagas disponibilizadas pela instituição em sua própria unidade escolar. Atualmente, 200 crianças de 2 a 5 anos são acolhidas pela escola gratuita e integral da entidade.

O pavilhão de aulas alvo do processo possui cerca de 30 mil metros quadrados, o que possibilitaria a inclusão de novos alunos. "Este ano, 632 novas famílias participaram do processo seletivo, para ocupar apenas 60 das novas vagas oferecidas anualmente, com a conclusão do Grupo 5 – ou seja, 572 crianças não puderam ser contempladas", lamentou.