Cartório online bate recorde de atendimentos na Bahia; saiba como funciona

A Bahia alcançou a marca de 86 mil atos notariais realizados de forma online pelo e-Notariado, plataforma que permite a prática de atos, antes realizados somente em cartórios, por meio eletrônico. Através do site, é possível fazer escrituras de compra e venda, doação, procuração, divórcio, testamento e inventário sem sair de casa. 

Baianos já realizaram, através do sistema, mais de 61 mil escrituras e mais de 24 mil procurações digitais, além de quase 30 testamentos online e mais de 600 atas notariais. O e-Notariado foi lançado em 2022, pelo  Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). 

Em dezembro, foi registrado o maior volume mensal da história da plataforma, com mais de 83 mil atos digitais realizados no Brasil. O ano de 2024 também marcou um crescimento expressivo de 39% em relação a 2023, refletindo o aumento da adesão da população aos serviços digitais.

Além das escrituras e procurações, que também podem ser feitas presencialmente em qualquer Cartório de Notas, a plataforma oferece serviços exclusivamente digitais, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o e-Not Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jurídica.

“A digitalização dos serviços notariais na Bahia tem sido um avanço significativo, permitindo que inovação e segurança jurídica andem lado a lado. O e-Notariado trouxe mais praticidade para a população, modernizando a forma como os cidadãos realizam atos importantes do dia a dia”, destaca Giovani Gianellini, presidente do CNB/BA.

O e-Notariado utiliza tecnologia como videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos.

Para realizar um ato notarial digital pela plataforma, o interessado deve acessar o site oficial e criar um cadastro. O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado, emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas de forma online ou digital. Esse certificado é necessário para validar a identidade do usuário e garantir a autenticidade das assinaturas digitais.

Após a emissão do certificado, o usuário pode solicitar o serviço desejado diretamente na plataforma, como escrituras, procurações ou testamentos. O tabelião agendará uma videoconferência para confirmar a manifestação de vontade das partes, garantindo a validade jurídica do ato. Uma vez concluído, o documento digital é enviado ao interessado e pode ser verificado por meio de QR Code.