BYD rescinde contrato com construtora após denúncia de trabalho análogo à escravidão

Empresas são alvo de investigação do MPT e já foram notificadas extrajudicialmente

A BYD Auto do Brasil encerrou o contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda após receber uma notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a empreiteira havia cometido uma série de irregularidades nas obras de construção em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A rescisão foi divulgada na segunda-feira (23) e a montadora informou que estuda outras medidas cabíveis.

As infrações envolvem desde cozinhas e banheiros imundos até acidentes com operários mutilados. Nas instalações, 163 trabalhadores chineses foram resgatados em situação análoga à escravidão. As duas empresas foram notificadas extrajudicialmente.

A BYD determinou que os 163 trabalhadores da construtora sejam transferidos para hotéis da região e ressaltou que eles não serão prejudicados pela rescisão, pois terão os direitos trabalhistas assegurados. 

Ainda informou que já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das terceirizadas responsáveis pela obra. A fabricante disse que notificou por diversas vezes essas empresas e promoveu os ajustes que se comprovavam necessários.

“A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang”, afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil, em nota.

Veja o que o MPT encontrou na BYD durante inspeções

Com jornada mínima de 10 horas durante 6 ou 7 dias por semana, os trabalhadores da montadora de carros elétricos instalada na Região Metropolitana de Salvador viviam situações degradantes, segundo o MPT.

Sem respeito aos direitos trabalhistas determinados na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), como o registro profissional, o Ministério Público determinou que o tratamento se enquadrava como análogo à escravidão, já que havia situações claras de degradação física e moral dos chineses.

“Esses trabalhadores estavam em condições totalmente degradantes e indignas. A saúde física e mental deles está completamente comprometida, seja pela exposição a jornada extenuante de trabalho ou pelos alojamentos de péssima qualidade sem a mínima condição de higiene ou ainda sem o descanso necessário. Era um banheiro para 31 pessoas. Alimentos guardados em materiais de construção”, detalhou Fábio Leal, subprocurador do MPT, em coletiva de imprensa na segunda (23).

O inquérito já foi aberto e segue em andamento na apuração de outras vítimas ou tipos de agressão.