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BYD é notificada e deverá se reunir com o MPT após o feriado de Natal

Empresa chinesa e construtora contratada foram notificadas de forma extrajudicial nesta segunda (23) após inspeções do MPT

  • Foto do(a) author(a) Elis Freire
  • Elis Freire

Publicado em 24 de dezembro de 2024 às 02:45

BYD
BYD Crédito: Thuane Maria/ GOVBA

A empresa “Build Your Dreams” (BYD) e a construtora Jinjiang Group foram notificadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta segunda (23), após resgate de 163 trabalhadores em condições análogas à escravidão nas instalações da montadora de carros em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Porém, o inquérito instaurado em conjunto com órgãos federais de investigação ainda não vai responsabilizar a gigante chinesa, pois não foi aberta nenhuma ação judicial.

Todos chineses, os trabalhadores foram resgatados oficialmente e estão sob zelo da federação e, por serem muitos, ainda não foram retirados do local. No entanto, o órgão interrompeu as obras e enviou agentes para garantir que a construção siga parada e os todos sigam sendo remunerados normalmente.

Ainda com inquérito em andamento, o subprocurador geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) deverá se reunir com os representantes da montadora nesta quinta (26) para cobrar respostas e averiguar o que a BYD fará em resposta às notificações apresentadas. A BYD ainda poderá responder por eventual denúncia na Justiça.

“A BYD também responde porque ela tem responsabilidade solidária pelo ambiente seguro de trabalho. Está na lei que a empresa ‘tomadora’ é responsável por promover esse ambiente seguro, já que os trabalhadores estão nas dependências dela”, destacou a auditora fiscal do trabalho, Liane Durão, em entrevista coletiva nesta segunda (23).

Situações degradantes

O MPT e demais órgãos envolvidos constataram situações degradantes nas instalações da montadora de carros elétricos e interditaram duas cozinhas. Além disso, foram registrados acidentes com pessoas mutiladas e banheiros imundos, divididos por mais de 30 trabalhadores.

Condição de trabalho na BYD está sendo investigada
Condição de trabalho na BYD está sendo investigada Crédito: Reprodução

Com jornada mínima de 10h e trabalhando 7 dias por semana, os trabalhadores da montadora de carros elétricos instalados na Região Metropolitana de Salvador viviam situações deploráveis, sem respeito à dignidade humana ou Consolidação da Lei do Trabalho brasileira, CLT.

Fábio Leal, subprocurador do MPT, ressaltou a gravidade da situação que foi apurada pelo órgão no inquérito que investiga as empresas. “Esses trabalhadores estavam em condições totalmente degradantes e indignas. A saúde física e mental deles está completamente comprometida, seja pela exposição a jornada extenuante de trabalho ou pelos alojamentos de péssima qualidade sem a mínima condição de higiene. Era um banheiro para 31 pessoas. Alimentos guardados em materiais de construção”, diz.

A força-tarefa responsável pelas por averiguar as condições de trabalho nas instalações da gigante chinesa é composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

Procurada pelo CORREIO, a "Build Your Dreams”, não se pronunciou até a noite desta segunda.