Buzufba, restaurante e pesquisa: entenda os impactos do corte de gastos na Ufba

Após a restrição da oferta de sabonete e papel tolha, em outubro, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) anunciou uma nova medida como consequência da crise orçamentária. O Restaurante Universitário (RU) Manoel José de Carvalho, em Ondina, determinou diminuição na oferta de alimentos após atraso nos repasses à empresa que administra o equipamento. 

Segundo a Ufba, as faturas foram pagas, mas a universidade não informou o valor da dívida e nem quando a situação será normalizada. Quatro medidas foram tomadas para reduzir os custos do RU e já estão em vigor. São elas: redução de três para duas opções de proteína em cada refeição, suspensão de sobremesa, diminuição da oferta e fim da livre demanda por salada. O número de refeições servidas diariamente não foi afetado. 

Por dia, são distribuídas 1,5 mil fichas no almoço e 1,2 mil durante a noite. "Não tem como os estudantes da Ufba, pelo menos a maioria, ficar sem se alimentar corretamente e sem se locomover entre os diversos campi", afirma Lucas Valentim, 21, estudante de Geografia. Na semana passada, o serviço de locomoção gratuito dos estudantes - Buzufba - foi interrompido durante dois dias devido ao não pagamento das despesas dos funcionários. 

O Diretório Central do Estudantes (DCE) publicou uma nota em que denuncia o ocorrido. "A paralisação foi causada pelo não repasse de verbas do MEC [Ministério da Educação], em função do congelamento de recursos devido ao teto de gastos, o que comprometeu o pagamento dos motoristas e de outros contratos de prestação de serviços essenciais na universidade", pontua. Devido a suspensão do serviço, alunos solicitaram que professores de diferentes departamentos substituíssem as aulas presenciais por encontros online. 

Em julho deste ano, o decreto nº 12.120, do Governo Federal, determinou a reprogramação da liberação de limites de empenhos de diversos órgãos, inclusive das universidades federais, medida que foi prorrogada até dezembro. Segundo a Ufba informou na época, 10% do orçamento para este ano, o equivalente a R$18,6 milhões, foram bloqueados. A redução das verbas da universidade tem efeitos práticos diversos.

No mês de outubro, professores do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) foram surpreendidos com um anúncio de contenção de itens básicos na unidade, localizada no Vale do Canela. O comunicado, emitido pelo setor de Almoxarifado e Patrimônio da Ufba, dizia que o fornecimento de sabonete líquido e papel toalha para uso comum de departamentos e laboratórios seria reduzido. Além disso, professores denunciam que os cortes afetam projetos de pesquisas e a infraestrutura da universidade. 

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que os repasses serão normalizados neste mês. Ainda segundo a pasta, a verba atualizada de todas as fontes para a Ufba, em 2024, excetuando-se pessoal, é de R$ 212,9 milhões. As Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), do MEC, podem empenhar até 90% do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

"O remanescente do limite (10%) será liberado até dezembro de 2024. Permanece bloqueado somente o orçamento decorrente de emendas parlamentares (RP2) destinadas às Ifes", garante o MEC.