Baiano aguarda há 79 dias benefício do INSS: 'Tomei empréstimo e tirei filha da escola'

Anderson Vigas, de 32 anos, levava um dos filhos para o colégio, em Salvador, quando foi surpreendido por uma mancha na visão. Naquela manhã de novembro ele ainda não sabia, mas seria obrigado a passar por uma cirurgia de emergência. O descolamento de retina traria ainda mais problemas: são quase 80 dias aguardando a análise do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Ele deu entrada no pedido de benefício por incapacidade (auxílio-doença) no dia 4 de dezembro do ano passado. Anexou o atestado médico, que solicitava três meses de afastamento do trabalho como coordenador de uma rede de fast food. Porém, até agora, o pedido não foi analisado pelo órgão.

Já são quase três meses sem renda, o que tem impactado no orçamento da família. Anderson Vigas precisou tomar empréstimos bancários e pedir dinheiro para familiares. "Meu filho de 2 anos iria começar a estudar neste ano na escola militar, mas precisei cancelar a matrícula porque não temos como arcar com os custos de uniforme e material escolar", lamenta. A filha mais velha, de 6 anos, saiu do colégio onde estudava e foi para a rede pública de ensino. 

A família, que mora em Mussurunga, não sabe como vai fechar as contas do mês. "Minha esposa trabalha em uma farmácia, mas só o salário dela não dá conta de arcar com tudo. O pior é nem saber se teve algum problema com o pedido de auxílio", diz Anderson. As tentativas de falar com o órgão não foram bem sucedidas. 

"Eles me disseram que a análise demoraria 30 dias. Depois, que poderia ser prorrogado para 60. Quando eu ligo, passo horas no telefone, e não recebo informação alguma", conta. A situação é ainda pior porque Anderson não deve ser liberado para voltar tão cedo ao trabalho. Tem mais uma cirurgia no olho marcada para o dia 13 de março. 

Assim como Anderson Vigas, outras 44.914 pessoas aguardam a liberação do auxílio-doença do INSS no estado há mais de 45 dias na Bahia. O prazo extrapola um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) sobre os prazos para análise do benefício, em 2021. Para o benefício de incapacidade, o período de análise deve ser de até 45 dias. 

Um dos principais problemas em relação à fila do INSS é a falta de transparência. É o que avalia Juliana Costa Pinto, advogada trabalhista e previdenciarista. "O INSS alega que existe uma fila, mas ela não é divulgada. Se existisse uma fila, as pessoas deveriam saber em que ordem está o seu benefício para ser avaliado", diz. 

A análise da concessão ou não do benefício depende de duas análises. Primeiro, um perito avalia se o atestado médico apresentado preenche os requisitos.

Em seguida, uma análise administrativa é realizada para checar se o segurado cumpre as características para receber o auxílio. O processo é feito online, mas o postulante pode ser chamado para uma perícia presencial ao longo da avaliação. 

Em caso de demora, a Justiça pode ser acionada para garantir que o prazo seja cumprido, através de um mandado de segurança. Juliana Costa conta que há casos em que as pessoas aguardam durante anos os benefícios.

"Existe o caso de um cliente que ficou dois anos sem receber o benefício, e agora buscamos o valor retroativo na judicialmente. Quando a análise não é realizada, o trabalhador fica em um limbo: não pode voltar ao trabalho e nem recebe o benefício", afirma a advogada.

É justamente o que acontece com Anderson Vigas. Para retornar ao trabalho, ele precisará de um atestado médico que comprove que está curado. Enquanto aguarda mais um procedimento cirúrgico, convive com o medo e a incerteza. "Eu só quero saber quando será liberado. É revoltante", desabafa. 

A reportagem questionou o INSS sobre a demora na análise do pedido de Anderson, mas não teve retorno até esta publicação. A Previdência justifica que o aumento nos últimos meses de 2024 tem relação com a greve dos servidores e peritos, além de alterações da lei que passou a exigir biometria para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que gerou um represamento, além do aumento de requerimentos.