Bahia terá 16 juízes eleitorais de garantias; confira a função e como vão atuar

São profissionais que já atuavam no direito eleitoral e terão obrigações específicas

A eleição de 6 de outubro terá uma novidade me relação aos outros pleitos. Pela primeira vez, a Bahia terá 16 núcleos para juízes de garantias. São profissionais que já atuavam como juizes eleitorais e que ficarão de plantão para atender especificamente casos envolvendo o processo eleitoral no domingo da eleição.

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, explicou que o juiz de garantia tem o dever de observar o andamento do pleito e os crimes eleitorais, com destaque para aqueles praticados contra mulheres. Ele contou que se reuniu com o governador, os prefeitos e com a alta cúpula da Secretaria da Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar para discutir o pleito.

"O juiz de garantia não existia. Essa foi uma inserção feita pelo Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral para a eleição deste ano. Nós tivemos que nos adaptar e colocamos 16 núcleos, que serão distribuídos nos 417 municípios da Bahia. São juízes eleitorais que vão funcionar apenas nos inquéritos e nas prisões efetuadas durante a eleição", explicou.

Na Bahia, serão 37.477 seções eleitorais, em 9.423 locais de votação e 199 zonas eleitorais. O estado terá 39.765 urnas eletrônicas, 5.4 mil delas ficam em Salvador, e mais 3.7 mil máquinas reservas. A votação será em 6 de outubro, das 8h às 17h.