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Maysa Polcri
Publicado em 17 de maio de 2024 às 05:00
Entre janeiro e a primeira quinzena de maio deste ano foram registradas 1.557 violações sexuais contra crianças e adolescentes na Bahia. É como se, todos os dias, 11 denúncias de abuso sexual infantil fossem feitas no estado. Os registros foram computados pelo canal Disque 100, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). Entre os crimes praticados estão estupro de vulnerável e importunação sexual.
Atrás de cada relato de violência sexual, existem histórias de vítimas destroçadas pelos crimes que são, na maioria das vezes, cometidos por pessoas próximas. Em janeiro deste ano, uma menina de apenas 11 anos deu entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento após atentar contra a própria vida.
O pai da vítima descobriu, através de mensagens enviadas pela filha a algumas amigas, que ela era estuprada pelo padrasto desde os 7 anos, o que pode ter motivado a tentativa de suicídio. O caso aconteceu em Santa Maria da Vitória, no oeste baiano. Um ano antes, dessa vez no município de Ibicaraí, uma menina de 12 anos engravidou após ser estuprada pelo padrasto. O homem foi preso.
Foram feitas 4.711 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes na Bahia neste ano. As denúncias correspondem 27.573 violações, sendo 1.557 delas sexuais - isso porque, cada uma pode conter mais de um tipo de crime tipificado. Foram 415 vítimas de estupro e 155 crimes de importunação sexual. A diferença entre os dois crimes é a violência física, que caracteriza o estupro. O número total envolve todos os outros tipos de violações, não só as sexuais, como abandono, falta de acesso à alimentação, educação, etc.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes será celebrado no próximo sábado (18). Para marcar a data, a Prefeitura de Salvador firmou parceria com a Defensoria Pública da Bahia para ampliar e distribuir cartilhas de conscientização sobre os crimes.
O armazenamento de pornografia infantil também é crime previsto no Código Penal Brasileiro. A pena é de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Na quinta-feira (16), um homem foi preso suspeito de guardar vídeos contendo conteúdo de exploração sexual de menores de idade, em Águas Claras, em Salvador.
“Esse crime é muito grave porque há um mercado muito lucrativo de comercialização de conteúdos dessa natureza. Esse mercado é abastecido através do tráfico, sequestro e estupro de crianças e adolescentes”, alerta Simone Moutinho, delegada titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança ou Adolescente (Dercca).
Simone Moutinho
Delegada titular da Dercca