Bahia ainda tem 138,3 mil condutores irregulares; prazo para exame toxicológico vence dia 30

Exame é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E

A Bahia ainda possui 138,3 mil condutores das categorias C, D e E que não realizaram o exame toxicológico e, por isso, estão em situação irregular. O prazo para o primeiro grupo de motoristas, com vencimento de Carteira Nacional de Habilitação (CTB) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março, mas foi estendido para o dia 30 de abril. Os dados são da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

De acordo com o observador certificado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) Adelmo Amorim, esse número é preocupante, pois representa 30% dos motoristas das categorias C, D e E do estado. Ao todo, a Bahia possui cerca de 491 mil condutores das categorias em questão, segundo o Departamento Estaduais de Trânsito (Detran-BA).

“São pessoas que ainda não estão com seus exames em dias, que podem trazer inúmeros riscos para quem transita, principalmente nas rodovias. Estar com o exame em dia realmente é uma ferramenta que tem ajudado a diminuir, de certa forma, o índice de sinistros que envolvam os condutores nessas categorias.”, explica Amorim.

O exame toxicológico é obrigatório para motoristas de caminhões, van de carga e passageiros, ônibus e carretas, exigido pela lei federal n° 13.103, de 02 de março de 2015, e responsável pela detecção de drogas ilícitas. Ele é realizado em laboratórios credenciados junto à Senatran, que são distribuídos em todo o Brasil. Os condutores realizam esse exame a cada dois ano e meio.

O cumprimento dos prazos é verificado por Detrans. Em caso de não realização, os condutores estarão sujeitos a multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH. A multa estava suspensa até dezembro de 2022, mas voltou a vigorar em outubro do ano passado por decisão do Congresso Nacional.

João Vitor Fortunato, 25 anos, dirige veículos de grande porte há dois anos e já realizou dois exames toxicológicos: um quando tirou a CNH para a categoria D e outra quando realizou a mudança para a E. Atualmente, é motorista de carretas de uma multinacional. “O exame é importante fazer para prevenir o uso de entorpecentes no meio dos motoristas, evitando muitas irresponsabilidades que o efeito pode causar”, diz.

Quem também já realizou o exame foi o motorista de caminhão Yuri Dantas, 34. No caso dele, a obrigatoriedade foi cumprida em dezembro do ano passado. “É notório a falta de responsabilidade de alguns motoristas. Muito deles usam vários tipos de drogas para rodar a noite inteira e, às vezes, causam acidentes grave com várias vítimas”, afirma.

No Brasil, 3,4 milhões de motoristas ainda não realizaram o exame toxicológico. No Nordeste, são 509 mil condutores com exames pendentes: Bahia, Pernambuco e Ceará lideram o ranking de condutores irregulares, com 138,3 mil, 102,1 mil e 59 mil, respectivamente. O prazo até o dia 30 de abril também está previsto para o segundo grupo de condutores – aqueles com vencimento de CNH entre julho e dezembro.

A reportagem solicitou ao Detran-BA o número na Bahia para condutores das categorias C, D e E que dirigiam sob o efeito de drogas em 2023 e 2024, mas a autarquia afirmou que não possui esse compilado. Esse pedido também foi feito à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que só possui o recorte de acidentes que tiveram ingestão de álcool como causa.

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo