Assistência gratuita para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero em Salvador será realizada em julho

Serviço está sendo realizado por faculdade e empresa de advocacia

Um projeto voltado para a alteração extrajudicial do registro civil de nome e gênero de pessoas transgênero será realizado no mês de julho, em Salvador. Em parceria com a Faculdade Baiana de Direito, a Alfa Consultoria Jr fará a alteração extrajudicial, de forma presencial, nas quartas-feiras de julho (03, 10, 17, 24 e 31/07), das 8h às 12h, na sede do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Baiana de Direito, localizada na Rua José Peroba, nº 123, térreo, Costa Azul.

Para participar, é necessário que os interessados agendem previamente a consulta pelo WhatsApp através dos números (71) 9 9910-3321 ou (71) 3205-7708.

O projeto, idealizado por estudantes da consultoria, será executado com o apoio institucional da Arpen/BA (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia) e do Cartório de Registro Civil de Amaralina, 7º Ofício de Salvador.

Thiago Agostinho, coordenador interino do NPJ (Núcleo de Pessoa Juridica) e responsável pela supervisão técnica dos alunos, salienta que o Brasil é o país que mais comete preconceito com pessoas da comunidade LGBTQIA+, e que essa iniciativa é importante para trazer essas pessoas à sociedade. 

“Em um país em que os índices de homotransfobia são tão absurdos, desenvolver um projeto de retificacão de registro civil, além de promover o resgate de direitos fundamentais à população trans, celebra a importância das vidas e corpos lgbtqiapn+", disse. 

No projeto, serão realizados registros de nascimento, casamento e óbito, averbações, solicitação e emissão de certidões de segunda via do registro, podendo ser de breve relato, inteiro teor digitada e reprográfica ou conforme quesitos, reconhecimento de paternidade, alteração de patronímico, alteração de prenome e gênero, reconhecimento socioafetivo, apostilamento, entre outros serviços cartorários.

O idealizador do projeto, Saulo, explica que se incomodava com a dificuldade do sistema judiciário para acolher grupos sociais e deu iniciativa para ajudar outras pessoas. "A ideia do projeto surgiu após uma experiência pessoal, onde percebi a necessidade urgente de um apoio mais acessível para essas pessoas. A Alfa Consultoria Jr sempre teve como valor impactar positivamente a sociedade, e este projeto é uma extensão natural desse compromisso".