Artistas se manifestam contra ordem de desocupação da Casa 14 no Pelourinho

Capoeiristas, percussionistas, baianas de receptivo e outros artistas se reuniram em defesa da permanência da produtora cultural Simone Carrera na Casa 14, no Pelourinho. A manifestação ocorreu em meio a notificação para desocupação do imóvel, ação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).

De acordo a autarquia, a RES Inexplicata, empresa gerida por Carrera, está com a cessão de uso do imóvel vencida desde 2017. A produtora entrou na justiça para conseguir a renovação da autorização.

"É um casarão com muita importância para nós, artistas da região do Pelourinho, que sempre nos atende quando precisamos. Foi o único projeto que, juntamente com a Sole Produções, nos assistiu durante a pandemia, nos deu cestas básicas, fez eventos", relembrou Elizete Silva, maestrina da banda Meninos da Rocinha do Pelô.

Carrera atua na Casa 14, localizada na Rua Frei Vicente, há cerca de 10 anos. Mas a RES Inexplicata ocupa o prédio há mais ou menos 20 anos. Segundo o Ipac, o imóvel é concedido à empresa “sem qualquer contrapartida financeira” e desde 2017 o Termo de Outorga Gratuita do local está vencido. O órgão diz que a desocupação "faz parte de um plano de regularização de ocupação de imóveis no Centro Histórico de Salvador", que mirou o casarão porque a empresa possui lucros e rendimentos e "precisa ter outra destinação na região".

A produtora afirma que, diante do vencimento da cessão, tentou renovar o termo, mas foi impedida por conta do tempo que a empresa já desempenha atividades no espaço. “Ora, existem vários imóveis ocupados por diferentes entes culturais que estão lá há muito mais tempo do que eu e isso não é um impedimento. Se você está no imóvel, você pode muito bem ter o termo de cessão renovado, qual o problema? Isso é uma mera burocracia”, argumenta a produtora.

Sobre a contrapartida, ela explica que as negociações com o governo do estado reconheciam o impacto cultural e social para a região como uma forma de devolutiva.

A situação mudou desde 2023. Com a recusa em renovar o termo, Carrera decidiu judicializar a questão, que ainda não foi julgada, e aguarda por um resultado até o momento. O Ipac alega que, neste mesmo ano, houve uma vistoria no prédio, o que ocasionou a decisão de reforma e por isso a empresa RES Inexplicata vem sendo notificada a desocupar o casarão.

Em fevereiro, mais uma notificação foi emitida e, segundo o órgão da Secult, “tendo em vista a proximidade do carnaval, a Sra. Simone Carrera, Presidente da Fundação, pediu que o Ipac aguardasse até o final do carnaval para executar a medida de desforço em razão dos compromissos previamente assumidos pela entidade”.

Na última quarta-feira (26), o Ipac voltou a alertar a empresa para que o casarão fosse esvaziado e, nesta sexta, deu 15 dias para remoção dos bens móveis da propriedade. A entidade argumenta que, apesar da notificação de desocupação, a empresa firmou contrato no valor de R$ 350.000,00 com a Fundação Gregório de Mattos (FGM) para realização do Movimento Boca de Brasa, nos dias 27, 28 e 29 de março, em celebração ao aniversário de Salvador. "Ou seja, a Fundação assinou um novo contrato com um ente público e com base nisso deseja permanecer no imóvel que pertence ao Ipac, de forma gratuita e por tempo indeterminado, mesmo possuindo diversas fontes de recurso e tendo, por lei, a responsabilidade de contratar uma sede", diz o órgão.

Durante os 10 anos em que administra a Casa 14, Simone Carrera afirma manter com recursos próprios o funcionamento do espaço cultural, aberto a artistas de diferentes áreas de forma majoritariamente gratuita. Para manter o prédio em funcionamento, ela afirma investir aproximadamente R$ 50 mil anualmente. “O prédio que ocupo tem três andares, precisa de revisão elétrica, hidráulica, descupinização, manutenção predial, pintura, portas, janelas, é um rio de dinheiro”, diz. “O Governo do Estado não gasta um centavo com aquela casa, eu mantenho tudo do meu bolso. Então, por que essa arbitrariedade?”, questiona.