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Após morte de bebê, MP-BA vai investigar denúncia de violência obstétrica
Apuração do caso será encaminhada por meio de Promotoria de Justiça de Saúde da capital
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Elaine Sanoli
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Vitor Rocha
Publicado em 5 de novembro de 2024 às 17:01
Após a morte de um bebê durante na Maternidade Albert Sabin, localizada na Estrada do Coqueiro Grande, em Salvador, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) irá abrir uma investigação sobre o caso.
Segundo o MP, a apuração do caso será encaminhada por meio de Promotoria de Justiça de Saúde da capital "para verificar se houve erro de algum profissional de saúde, o que poderá se desdobrar em responsabilização criminal". Também será investigado se houve violência obstétrica no caso, acrescentou o Ministério.
O caso foi registrado na quinta-feira (31). A família aponta que a criança teria falecido em decorrência de uma lesão no pescoço, supostamente provocada pela profissional que realizou o procedimento, conforme divulgou a Polícia Civil. Liliane Ribeiro, mãe da criança, relatou que foi obrigada a realizar um parto normal, apesar da recomendação de cesárea feita por outra instituição, e foi mal tratada durante todo o procedimento. "A médica que fez meu pré-natal disse que quando chegasse lá, eu deveria ter cuidado em como falar, não gritar, porque eles [funcionários da maternidade estadual] destratam as pessoas que reclamam", contou em entrevista à TV Bahia.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que, ao tomar conhecimento do fato, prestou apoio e acolhimento à família. "Ressaltamos ainda que uma sindicância será rigorosamente conduzida para apurar com transparência as circunstâncias do óbito, respeitando os direitos dos envolvidos e mantendo o compromisso com a ética e a excelência no atendimento", afirmou a pasta.
O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES) manifestou preocupação com o caso disse que adotará medidas administrativas. "O CES-BA fará uma vistoria juntamente com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu), para avaliar a situação da maternidade e solicitou a Corregedoria da Saúde a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (Pad)", disse em pronunciamento oficial.