Após denúncias, BYD contrata empresa brasileira para regularizar obras em Camaçari

Fabricante rescindiu contrato com a Jinjiang Construction Brazil após irregularidades apontadas pelo Ministério do Trabalho

Após denúncias de trabalho análogo à escravidão envolvendo uma construtora chinesa, a BYD Auto do Brasil contratou uma empresa brasileira para realizar as adequações necessárias nas obras da fábrica de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A nova contratada será responsável pelos ajustes exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo da ação é regularizar as condições e normas de trabalho no local para que sejam suspensos os embargos parciais feitos pelo governo do Brasil nas obras.

A construtora que irá substituir a Jinjiang Group - responsável pela construção dos alojamentos e envolvida na investigação de trabalho análogo à escravidão - ainda não foi definida. A BYD rescindiu contrato com a empreiteira chinesa após receber notificações sobre uma série de irregularidades no local. 

As infrações envolvem desde cozinhas e banheiros imundos até acidentes com operários mutilados. Nas instalações, 163 trabalhadores chineses foram resgatados em situação análoga à escravidão. Todos já retornaram para a China após a repercussão do caso e abertura da investigação. As empresas também garantiram que os resgatados receberam os valores referentes à rescisão dos contratos.

A BYD também criou um comitê de compliance - procedimentos que têm como objetivo manter a organização em linha com as normas vigentes - para acompanhar de perto a conclusão da obra. A primeira reunião aconteceu no dia 8, quando o comitê foi oficialmente instituído. A segunda aconteceu na manhã de quinta-feira (16). Ele é formado por representantes da BYD, escritórios de advocacia, especialistas em direito trabalhista e segurança do trabalho, além de um consultor independente.

O grupo está se reunindo periodicamente para acompanhamento e cumprimento da legislação brasileira e implementar melhorias nos processos durante todas as etapas da construção do complexo fabril. Está responsável, também, por avaliar as condições de trabalho, alimentação, segurança e moradia dos funcionários terceirizados. "O comitê tem total liberdade para atuar na correção de qualquer eventual problema que possa surgir", informou a BYD.

Os demais funcionários estão hospedados em hotéis e novas moradias estão sendo selecionadas para os que ficarem no país a trabalho, conforme as normas brasileiras. "Todos os trabalhadores das construtoras contratadas para a obra agora almoçam no refeitório e recebem as refeições de acordo com as regras trabalhistas. O espaço é o mesmo usado pelos colaboradores da BYD em Camaçari", garantiu. 

Relembre o caso 

As condições de trabalho na planta da montadora de carros BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) estão sendo apuradas em um inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Há relatos de violência física.

O órgão recebeu denúncias anônimas em 30 de setembro sobre o tratamento de trabalhadores no local e reuniu informações para a apresentação de uma proposta de ajuste de conduta ou uma ação judicial. 

Denúncias dão conta de que, no local, houve ocorrências de agressões físicas, com chutes e pontapés, ambientes sujos e operários em jornadas igual ou superior a 12h por dia. Ainda há registros de alojamentos aglomerados, mal iluminados e sem divisão entre homens e mulheres, além da falta de limpeza dos sanitários. Os problemas foram expostos em uma reportagem de André Uzêda para a Agência Pública.

“Esses trabalhadores estavam em condições totalmente degradantes e indignas. A saúde física e mental deles está completamente comprometida, seja pela exposição a jornada extenuante de trabalho ou pelos alojamentos de péssima qualidade sem a mínima condição de higiene ou ainda sem o descanso necessário. Era um banheiro para 31 pessoas. Alimentos guardados em materiais de construção”, detalhou Fábio Leal, subprocurador do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A reportagem procurou o órgão para ter atualização sobre o inquérito e aguarda retorno.