Após acidente com 8 mortos, fiscalização do transporte aquaviário será reforçado no Madre Verão

Durante reunião nesta quinta-feira (23). o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), foi construído um plano de fiscalização conjunta, para reforçar a segurança no transporte aquaviário durante o evento ‘Madre Verão’. O festival será realizado da próxima quinta-feira (30) até o dia 16 de fevereiro. 

"O objetivo é reunir esforços institucionais para evitar acidentes a exemplo do ocorrido em 21 de janeiro de 2024, durante o evento Madre Verão, quando um barco naufragou e deixou oito mortos e seis feridos", explicou o MP. 

Segundo o órgão, a Capitania dos Portos será responsável pela operação especial no último dia de festa, na Ilha de Maria Guarda, para impedir irregularidades nas embarcações, superlotação e demais questões de segurança. "O plano vai incluir um reforço da fiscalização nos pontos de embarque de pessoal tanto na Ilha de Maria Guarda quanto no Terminal Porto do Mirim, além de fiscalização do tráfego das embarcações", completou o MP. 

Durante a reunião, ficou definido as responsabilidades de cada órgão participante, bem como a elaboração de um plano de contingência, que deve contar contar com apoio do Corpo de Bombeiros. 

"O Município de Madre de Deus e a Sinart [Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico] firmaram o compromisso de intensificar a fiscalização nos terminais de Madre de Deus e executar ações informativas. A Agerba [Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia] colaborou com a construção do plano, comprometendo-se a disponibilizar a análise célere de requerimentos de licença especial para operação de linhas destinadas ao evento ‘Madre Verão", informou. 

Serão realizadas ações de orientações aos usuários e operadores do transporte aquaviário e inspeções preventivas. A Polícia Militar informou que prestará apoio o evento, com ações ostensivas e preventivas.

Na noite do dia 21 de janeiro do ano passado, um acidente com uma embarcação deixou oito pessoas mortas na travessia entre Ilha de Maria Guarda e o píer de Madre de Deus. Na Ilha acontecia a festa Madre Verão 2024, promovida pela prefeitura. Testemunhas contam que houve uma briga entre os ocupantes da embarcação quando ela virou. Outras seis pessoas ficaram feridas. 

Segundo informações do delegado titular da Delegacia de Madre de Deus, Marcos Laranjeira, a embarcação estaria transportando mais do que o dobro da capacidade de passageiros que comportava.

"Recebemos a informação de que tinham 25 pessoas no barco, que comporta 10 passageiros mais um tripulante. Mas precisamos apurar de forma concreta para sabermos quantas pessoas estavam na embarcação", disse o delegado na época.