Alunos da Ufba superam faculdade de São Paulo e vencem competição nacional de Direito

A 4ª edição da Competição de Direito Concorrencial teve mais de 130 participantes

Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) trouxeram para Salvador um prêmio nacional. Os baianos superaram a equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo, e conquistaram o primeiro lugar na 4ª edição da Competição de Direito Concorrencial (WiCade). A disputa consiste em um julgamento simulado de direito concorrencial e tem como objetivo incentivar o estudo da área entre os estudantes universitários.

As rodadas orais com as 15 equipes inscritas aconteceram entre os dias 23 a 26 de outubro, em Brasília, com a presença de estudantes e profissionais da área. Durante a disputa, os universitários trabalharam como advogados de partes envolvidas em processo administrativo sobre conduta de fixação de preços. A competição é realizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela rede Women in Antitrust (WIA). Foram mais de 130 participantes. 

A final da competição contou com a participação de profissionais da área antitruste: Victor Oliveira Fernandes (conselheiro do Cade), Amanda Athayde (professora da Universidade de Brasília) e Lílian Cintra (secretária Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça).

O truste consiste em uma prática comercial de fusão entre empresas para conquistar monopólio. Apesar de não serem considerados crimes, os trustes são regulados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O antitruste é a área do direito que busca defender a livre concorrência.

Leonardo Peixoto, um dos alunos da Ufba, comemorou a conquista. "Essa vitória da Ufba traz visibilidade para a Bahia e para o Nordeste enquanto novos talentos no antitruste no direito concorrencial, de forma que tira o holofote de uma área que ainda era muito concentrada em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro", disse.

Além de vencerem a competição, os estudantes da Ufba lideraram três das quatro categorias. Foram elas: Melhor Memorial Representante, Melhor Memorial Representada e Melhor Equipe na Rodada Oral. A equipe só não ficou em primeiro lugar na categoria Melhor Oradora, que foi vencida por uma estudante da Universidade de São Paulo (USP).

"É uma competição muito nichada com pessoas de São Paulo e de Brasília. Mesmo assim, trouxemos esse título para a Bahia", celebrou o estudante Felipe L Rosa e Silva. 

A aluna Elisa Abib, que foi oradora da equipe da Ufba, avalia que a vitória na competição é importante para o currículo dos estudantes. "É uma oportunidade de ter esse acesso ao Direito Concorrencial de uma forma que ajuda a nos dar visibilidade dentro dessa área", disse. 

A equipe da Ufba é formada por Elisa Abib e Leonardo Peixoto (oradores), Bárbara Sá (capitã), Gabriel Pereira (vice-capitão) e os pesquisadores Felipe L Rosa e Silva, Cecilia Coutinho, Beatriz Cardoso Sousa, Bruno Miguel. Além dos orientadores: Lucas Barrios e Ana Valéria Fernandes.