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Rodrigo Daniel Silva
Publicado em 1 de março de 2024 às 16:24
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), descartou qualquer possibilidade de votar a PEC da Reeleição no dia da eleição para novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Adolfo Menezes confirmou a informação antecipada pelo CORREIO de que a sabatina para a escolha do novo integrante da Corte de Contas será na próxima terça-feira (5). Segundo ele, a expectativa é que os dois postulantes - o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) - sejam sabatinados pela manhã. De tarde, deve ocorrer a votação no plenário da Alba.
Perguntado se na mesma terça-feira poderia ocorrer a apreciação da PEC da Reeleição, como deputados ventilaram em conversas reservadas, Adolfo Menezes negou: “Não porque tem que por passar alguns trâmites. Tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Não tem prazo (para votar a PEC da Reeleição). Não tem pressa. Acredito que ainda vai demorar uns 15 dias após a votação do TCM. A data não pode ser fixada, porque depende dos deputados. Tem que ter quórum qualificado para mudar a Constituição. Tem que ter 38 votos. Então, não pode ter data fixada para votar”, afirmou Menezes.
A PEC da Reeleição autoriza que o presidente da Alba seja reeleito na mesma legislatura, o que abre caminho para um terceiro mandato de Adolfo Menezes como comandante da Casa.
Manobra
Adolfo Menezes ainda comentou a manobra feita pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT) para retirar o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) da disputa pelo TCM. Para ele, a gestão petista deveria ter deixado o aliado entrar na competição pela vaga aberta na Corte de Contas. Ele não acredita que o caso criará ruído na base governista. “Na política, cada um cuida de si”, frisou.