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Adolfo Menezes confirma votação da PEC da Reeleição nesta terça-feira
A proposta, se for aprovada, abrirá caminho para um terceiro mandato de Adolfo Menezes como presidente da Alba
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Da Redação
Publicado em 18 de março de 2024 às 20:55
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD) confirmou, nesta segunda-feira (18), ao CORREIO que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reeleição será votada na tarde desta terça-feira (19).
A PEC da Reeleição, se for aprovada, abrirá caminho para um terceiro mandato de Adolfo Menezes como presidente da Alba. Hoje, ele está proibido de concorrer à reeleição porque a Constituição estadual veta a recondução na mesma legislatura - período de quatro anos, cuja duração coincide com a dos mandatos dos deputados.
Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de 38 parlamentares, o que corresponde a 3/5 (três quintos) das cadeiras. A PEC foi apresentada no ano passado pelo deputado estadual Nelson Leal (PP) e subscrita por outros 46 legisladores.
Em abril de 2017, a Alba decidiu acabar com a reeleição da presidência e dos demais cargos da mesa diretora da instituição. Na época, os 47 deputados presentes na sessão extraordinária disseram “sim” para a PEC que alterava dois trechos da Constituição do Estado da Bahia.