'A ponta do iceberg': procurador geral do MP aponta subnotificação em denúncias de violência sexual infantil

Estado registrou média de 11 denúncias diárias do crime através do Disque 100

Os dados alarmantes de denúncias contra violência sexual infantil na Bahia não chegam perto do cenário real de registros no estado. É o que aponta Pedro Maia, procurador geral de Justiça da Bahia. Ao comentar os dados, o procurador destacou que, só em 2023, foram registradas ocorrências de 5.024 casos do tipo na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e afirmou que o que chega à Justiça é somente a ponta de um iceberg.

"Há uma subnotificação, casos não denunciados. O que chegou são esses 5.024 casos, onde a sociedade observou e levou as autoridades para que pudessem fazer uma apuração e uma responsabilização pelos crimes. A gente sabe que o que chega para as autoridades é a ponta do iceberg" , fala à reportagem, durante o lançamento da campanha do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), a promotora Ana Emanuela Rossi diz que o aumento das denúncias é, justamente, o objetivo do MP-BA. Ela explica que, dentro de um contexto em que os crimes de abuso e exploração existem, o crescimento dos registros no Disque 100 é positivo, a medida que se apresenta como primeiro passo para responsabilizar seus autores.

"O que a gente busca é esse crescimento e que a sociedade entenda que ela faz parte da rede de proteção de crianças e adolescentes. Todos devem manter estes a salvo de qualquer forma de violência. [...] Então, essa campanha chama a atenção já que muitos casos não são denunciados e muitos casos não são verificados porque acontecem as escondidas em ambientes, às vezes domésticos e que estão restritos à ação de outras pessoas", diz a promotora.

A campanha do MP-BA de combate contra a violência sexual deste ano tem como objetivo disseminar, através de TV, rádio, impresso e mídias sociais, informações sobre sinais de vítimas do crime e canais para denúncias. O procurador geral Pedro Maia fala que o crescimento do número de denúncias está no horizonte da campanha. "Queremos aumentar o número de notificações para, em um segundo momento, reduzir os números de casos. Sabendo da existência do crime, precisamos registrá-los para solucioná-los", completa o procurador geral.

A tipificação do estupro de vulnerável está prevista na Lei 12.015/2009, que prevê pena de até 15 anos de reclusão, se a vítima tiver menos de 14 anos. Se a vítima morrer em decorrência do crime, a pena pode chegar aos 30 anos de reclusão. Um dos meios para denúncia é o Disque 100. Aos denunciantes, é reservado o direito do sigilo.