163 chineses são resgatados em situação análoga à escravidão na BYD

BYD e construtora responsável pelos alojamentos foram notificadas de forma extrajudicial pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

Após abrir inquérito para investigar condições de trabalho nas obras de construção da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 trabalhadores em situação análoga à escravidão nesta segunda-feira (23). Em conjunto com órgãos federais de investigação, o MPT encontrou situações degradantes já denunciadas em matéria da Agência Pública sobre os alojamentos.

Pelo número de trabalhadores, não foi possível retirá-los do local. No entanto, o órgão interrompeu as obras e enviou agentes para garantir que a construção siga parada e os chineses continuem sendo remunerados. Além disso, o ministério oficializou uma notificação extrajudicial para a BYD e a construtora Jinjiang Group, responsável pela construção dos alojamentos. 

Além disso, empresas multinacionais terceirizadas, identificadas como Group, Open Steel e AE Corp pelo MPT apresentaram irregularidades trabalhistas, visto que os seus trabalhadores entraram no Brasil para prestar assistência técnica, mas estavam atuando na construção civil. Em relação à empreiteira Jinjiang Group, a situação é ainda pior, já que os funcionários estavam em alojamentos com graves problemas, como banheiro imundos, falta de água e condições insalubres de alimentação.

Auditora-fiscal do trabalho, Liane Durão afirma que há mais trabalhadores em condições degradantes, mas ainda precisa reunir provas concretas e ouvir essas pessoas para que sejam resgatadas. “Na realidade, são mais de 163 trabalhadores, mas nós identificamos, temos provas concretas e conversamos pessoalmente com esses 163. Por isso, esse é o nosso grupo que estamos resgatando de uma empresa”, disse a auditora, se referindo ao grupo de chineses em alojamentos da  Jinjiang Group.

Apesar das terceirizadas e da construtora serem as responsáveis diretas pelo registro dos funcionários, a auditora salienta que a BYD que responderia por uma eventual denúncia, já que o inquérito segue em curso. “A BYD também responde porque ela tem responsabilidade solidária pelo ambiente seguro de trabalho. Está na lei que a empresa ‘tomadora’ é responsável por promover esse ambiente seguro, já que os trabalhadores estão nas dependências dela”, destacou, em entrevista coletiva nesta segunda (23).

Fábio Leal, subprocurador do MPT, ressaltou a gravidade da situação que foi apurada pelo órgão no inquérito que investiga as empresas. “Esses trabalhadores estavam em condições totalmente degradantes e indignas. A saúde física e mental deles está completamente comprometida, seja pela exposição a jornada extenuante de trabalho ou pelos alojamentos de péssima qualidade sem a mínima condição de higiene. Era um banheiro para 31 pessoas. Alimentos guardados em materiais de construção”, diz.

No inquérito, o MPT apurou o registro de quatro acidentes com pessoas mutiladas em inspeções realizadas em novembro pelo órgão. Além disso, o Ministério averiguou a existência de uma jornada mínima de 10h e trabalhando 7 dias por semana. A reportagem procurou a BYD para pedir um posicionamento da empresa sobre o caso e aguarda resposta.