Entenda por que assumir embriaguez diminuiu a pena de Daniel Alves

O ex-atleta foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro

O ex-atleta foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro. Alves afirmou, em depoimentos, que estava embriagado na noite do crime. O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a mais de quatro anos de prisão por estuprar uma mulher de 23 anos em uma boate em Barcelona. Ele está preso desde o dia 20 de janeiro de 2023 e teve a sentença anunciada nesta quinta-feira, 22.

O julgamento de Alves foi marcado por várias versões do atleta em relação ao ocorrido. Em sua quinta versão, ele assumiu que estava sob efeito de álcool na noite do crime. As suas testemunhas também deram relatos que o ex-jogador estava embriagado, e os relatos ajudaram a diminuir a pena.

No segundo dia de julgamento, o amigo de Daniel, Bruno Brasil, afirmou que ele estava bêbado no dia do ocorrido, o que colaborou como um atenuante no crime.

Além disso, o gerente do estabelecimento, Rafael Lledó, e Joana Sanz, mulher de Daniel Alves, disseram que ele estava embriagado.

No último dia, foram exibidas as provas da medicina forense (forenses, psicólogos, analistas científicos, provas biológicas) e as documentais, com visualização dos vídeos das câmeras de segurança da boate. O depoimento de Daniel foi no final da audiência.

Diminuição da pena

O Código Penal Espanhol apresenta dois artigos que constituem que o consumo de álcool pode ser um atenuante em casos de agressão sexual, mas não há menção a estupro.

"No momento de cometer a infração penal, esteja em estado de intoxicação plena pelo consumo de bebidas alcóolicas, (...) o transtorno mental transitório pode ser um atenuante”, afirma um dos artigos espanhóis.

O jornal Estado de São Paulo escutou alguns especialistas, que indicaram a possibilidade de a defesa ter usado a alegação de embriaguez do ex-jogador para diminuir a pena.

"O Código Penal da Espanha (art. 20, parágrafo 2°) não exige o caráter acidental da embriaguez para excluir a responsabilidade penal, desde que ela não seja preordenada, isto é, intencional para auxiliar na prática criminosa", disse Maurício Sant'Anna dos Reis, advogado criminalista e professor de Direito Penal da Faculdade CNEC Farroupilha, ao Estadão.

O psicólogo que atendeu Daniel Alves na prisão em 2023, também deu um depoimento e disse que o atleta não tinha costume de beber. Assim, como se embriagou no dia do ocorrido, teria ficado muito fora de si.

O que acontece agora que o ex-jogador foi condenado?

Daniel Alves está preso preventivamente desde janeiro de 2023 na Espanha. Os 13 meses de prisão preventiva do brasileiro já contam como parte da pena agora. Esse período é abatido da punição definida em julgamento.

O Ministério Público da Espanha solicitou uma pena de nove anos e a defesa da vítima pediu 12 anos.

Já a defesa do lateral queria a absolvição do atleta. Os advogados pediram que fossem considerados os atenuantes de intoxicação alcoólica, reparação de dano via pagamento de indenização e violação do direito fundamental do acusado (alegando que houve uma investigação inicial sem conhecimento de Daniel).

Diante da decisão, cabe recurso para ambas as partes.