Daniel Alves recupera passaportes e já pode voltar para o Brasil

Uma semana após ser absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), o ex-jogador Daniel Alves recebeu de volta os passaportes brasileiros e espanhol nesta sexta-feira (4). Assim, o ex-lateral da Seleção Brasileira já está autorizado a deixar a Espanha, além de liberado para retornar ao Brasil.

O baiano compareceu ao tribunal, ao lado de sua advogada Inês Guardiola, para trâmites administrativos e recuperou seus passaportes, que haviam sido retidos desde que ele foi preso pela primeira vez, em 2023. O ex-jogador havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha, mas a sentença foi anulada há uma semana, de forma unânime, e o ex-atleta foi absolvido. A defesa da jovem informou que irá recorrer.

A liberação dos passaportes brasileiro e espanhol era um movimento natural após a anulação da condenação. Ambos foram detidos pela Justiça espanhola assim que Daniel Alves foi detido de forma provisória em janeiro de 2023, enquanto aguardava a denúncia e julgamento pelo crime de agressão sexual. Alves tem uma casa em Barcelona, onde vive com a esposa, a modelo espanhola Joana Sanz.

Na decisão do TSJC, publicada na última semana, os magistrados se basearam na "insuficiência de provas" para anular a condenação de quatro anos e seis meses, de fevereiro de 2024. "O que foi explicado pela denunciante difere sensivelmente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio registrado. A divergência entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história", afirmou o Tribunal da Catalunha na decisão.

O parecer favorável ao lateral anula dois outros recursos, que corriam em paralelo no Tribunal de Justiça da Catalunha, ambos apelavam pelo aumento da pena: a promotoria pública defendia uma condenação de nove anos, enquanto outra ação, movida pelos representantes da vítima, pediu para elevá-la a 12 anos.

A decisão da última sexta-feira, no entanto, não implica que os relatos da defesa de Daniel Alves sejam "verdadeiros", mas sim na insuficiência de provas que contemplem a acusação de estupro. O Ministério Público já anunciou nesta quarta-feira, que recorrerá ao Supremo Tribunal do país contra a decisão.