SecultBa desclassifica as duas organizações que participaram do processo seletivo para gerir a Osba

MP chegou a recomendar suspensão do edital e disse que havia sinais de beneficiamento

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) decidiu desclassificar as duas únicas organizações que participaram do processo seletivo para a gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba). Segundo a Secretaria, a decisão foi tomada com base em critérios técnicos e jurídicos, que não foram especificados.

O processo seletivo era para escolher a Organização Social que será responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) pelos próximos dois anos.

A SecultBa disse ainda que decidiu acatar parcialmente o recurso impetrado pela Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) no âmbito da seleção pública 01/2023.

Com a decisão, além de manter a desclassificação da ATCA, a secretaria desclassificou o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM). Somente as duas organizações participaram do processo seletivo.

O resultado final do edital de seleção nº 01/2023 será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7).

Um novo processo de licitação será aberto e, até lá, a Secretaria informou que adotará medidas cabíveis para manter o funcionamento regular das atividades da Orquestra. Não há data para divulgação do novo edital de seleção.

A SecultBa e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) comunicaram a decisão ao Ministério Público Estadual (MPE).

Em nota, o IDSM disse que tomou conhecimento, com surpresa, da decisão da SecultBa de "fracassar o certame". "A nossa instituição, que participou do processo seletivo, cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital. Portanto, cientes da decisão, já encaminhamos à Secult a solicitação do detalhamento dos motivos que levaram a esse resultado", diz o texto.

O IDSM informou ainda que, até receber e avaliar os argumentos da Secretaria, não irá emitir um posicionamento sobre o assunto.

"Contudo, o IDSM reforça seu compromisso com a excelência na gestão de instituições culturais e com a promoção do desenvolvimento social pela música no Estado da Bahia e no Brasil. Enquanto respeitosamente aguardamos a resposta, continuamos com nossa missão de contribuir para o desenvolvimento cultural de nossa sociedade, sempre pautados pela transparência, responsabilidade e respeito aos processos democráticos e às leis vigentes", conclui a nota.

A Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) afirmou, em nota, que sempre confiou na lisura dos processos regidos pelo Governo do Estado. "Ficamos satisfeitos em saber que, mesmo parcialmente, nosso recurso tenha sido acatado. É objetivo da ATCA manter a bem-sucedida experiência de gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), que ocorre desde abril de 2017", declarou.

A Secretaria de Cultura do Estado foi procurada pelo CORREIO, por mensagens e ligações, para responder sobre a decisão, mas não houve retorno.

Entenda o caso

Em julho, o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) venceu o edital para liderar a orquestra. No entanto, após ser desclassificada, a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) interpôs um recurso contra a decisão da Comissão Julgadora do processo seletivo e pediu pela nulidade do processo.

O Ministério Público estadual então recomendou que a SecultBa suspendesse o processo de chamamento público. A orientação veio da promotora de Justiça Rita Tourinho, que fala em vícios encontrados pelo MP no processo e diz que havia sinal de beneficiamento. A recomendação era de que um novo edital fosse feito. O MP deu ainda prazo de dez dias para ser informado das medidas a serem tomadas.

Polêmica

Após vencer a licitação, o IDSM divulgou um comunicado dizendo que os músicos atuais da orquestra poderiam ser entrevistados, caso desejassem continuar, e não daria garantias em relação a projetos musicais que já existem atualmente.

Atualmente, a orquestra estadual é regida e dirigida artisticamente pelo maestro Carlos Prazeres, que descartou a possibilidade de permanecer na Osba caso o IDSM vencesse o edital.

Carlos Prazeres comentou a polêmica envolvendo o futuro da Osba durante o Agenda Bahia, no mês passado, no Senai Cimatec. Durante sua fala, Carlos Prazeres disse enxergar um lado positivo no imbróglio sobre qual organização vai gerir a orquestra nos próximos anos. A visibilidade que Osba ganhou durante as últimas semanas deve ser comemorada, segundo ele.

"Essa polêmica mostra que a orquestra faz parte da sociedade. Ela é uma representação da sociedade baiana e o povo discute futuro dela. Isso é algo inédito e muito difícil de acontecer em qualquer lugar do mundo", disse Prazeres, em entrevista ao CORREIO.

Carlos Prazeres não escondeu o desejo de continuar à frente da orquestra. "Nós estamos confiantes porque são pontos muito bem embasadados. A esperança de continuar aqui me deixa muito feliz e eu me considero baiano. Continuar à frente da Osba é meu grande sonho", afirmou.