Meta permite associar gênero e orientação sexual a “doenças mentais”

Atualização nas diretrizes do Facebook, Instagram e Threads gera preocupação sobre aumento de discursos de ódio

A Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e Threads, anunciou mudanças polêmicas nas regras de suas plataformas. A partir de agora, será permitido que conteúdos associem identidades de gênero e orientações sexuais, como as de pessoas trans e gays, a “doenças mentais”. No entanto, a empresa afirma que isso só será aceito quando estiver dentro de debates políticos ou religiosos.

A atualização vale para todos os países onde as redes sociais do grupo operam e amplia o que é permitido em relação a discursos antes considerados ofensivos. Segundo o documento que detalha as mudanças, essas discussões são vistas como “culturais e políticas”, o que, na visão da Meta, justifica a flexibilização.

Outro ponto da nova política permite publicações que defendem restrições de gênero em algumas profissões, como ensino, forças armadas e polícia. Também serão liberados conteúdos que questionem a atuação de pessoas trans em determinadas funções, desde que baseados em crenças religiosas.

Essa flexibilização gerou preocupação entre especialistas e usuários, que apontam o risco de aumento nos discursos de ódio e ataques à comunidade LGBTQIAPN+. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que ofensas contra essa comunidade podem ser enquadradas como injúria racial. Em 2019, a Corte também equiparou homotransfobia ao crime de racismo.

Apesar das críticas, a Meta diz que os conteúdos que não deixarem clara a intenção do autor poderão ser removidos. Mesmo assim, a medida já está sendo vista como um retrocesso no combate ao preconceito nas redes sociais, especialmente em um momento global de luta por direitos iguais e respeito à diversidade.