Fernanda Torres precisa declarar prêmio do Globo de Ouro à Receita Federal ao voltar?

A atriz continua nos Estados Unidos para a divulgação do filme "Ainda Estou Aqui"

A brasileira Fernanda Torres, aos 59 anos, fez história ao conquistar o prêmio de melhor atriz em filme de drama no Globo de Ouro 2025, recebendo a cobiçada estatueta. Mas surge uma dúvida: ela precisará declarar o prêmio à Receita Federal quando retornar ao Brasil?

A atriz continua nos Estados Unidos para a divulgação do filme "Ainda Estou Aqui", em campanha para o Oscar. Por conta dos incêndios na região de Los Angeles, o anúncio dos indicados foi adiado novamente, e agora está previsto para o dia 23 de janeiro. 

A estatueta precisa ser declarada?

Segundo o Uol, não é necessário declarar o Globo de Ouro à Receita Federal, pois o prêmio é isento de tributos na entrada do Brasil. O artigo 38 da Lei nº 11.488 diz que objetos comemorativos como troféus, medalhas, estatuetas e placas recebidos em eventos culturais no exterior têm isenção do imposto de importação.

A estatueta do Globo de Ouro é composta por zinco, latão e acrílico, com um revestimento de níquel, cobre, prata e ouro 24K. Cada troféu contém um chip NFC com código exclusivo para garantir sua autenticidade e pesa 7,85 libras (aproximadamente 3,56 kg). A lei indica que os itens como troféus e estatuetas são isentos do Imposto de Importação.

Além do troféu, os vencedores recebem um kit de brindes avaliados em cerca de US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 6 milhões). Esses itens, escolhidos pela publicação Robb Report, especializada em luxo, são entregues em uma bolsa exclusiva feita pela marca Atlas Bespoke.

Em relação aos brindes, a Receita Federal explicou que cada situação é analisada de forma individual, levando em conta as circunstâncias da viagem.