Deolane tem novo pedido de habeas corpus negado pela Justiça

Influencer deve permanecer presa após descumprir medida cautelar

A advogada Deolane Bezerra deve passar mais algum tempo na prisão. Nesta quarta-feira (11), o pedido de habeas corpus da influenciadora foi negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na terça-feira (10), Deolane voltou para a Colônia Penal Feminina de Recife, com um mandado de prisão preventiva. As informações são da coluna Segurança, do Jornal do Comércio.

A negação do pedido foi dada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal, que afirmou que a influenciadora teria descumprido a medida cautelar imposta após receber liberdade na segunda-feira (9). Deolane estava proibida de prestar declarações em redes sociais ou para veículos de imprensa.

"Se a paciente [Deolane] foi autorizada a deixar o cárcere, foi exclusivamente pensando no bem da sua filha, de tenra idade. A autoridade policial noticiou que a paciente, mal pisou fora do estabelecimento prisional, cuidou de se manifestar sobre o processo perante a imprensa e postou mensagem que remete subliminarmente ao processo em rede social, afrontando as medidas cautelares que lhe foram impostas", argumentou o desembargador na decisão.

A defesa da influenciadora alegou que Deolane informou que não poderia se manifestar sobre o caso, mas foi assediada por um pronunciamento. O desembargador, no entanto, afirmou que a publicação da advogada configura uma manifestação. 

"De fato, a paciente se manifestou publicamente, pelos órgãos de imprensa, sobre o processo que responde, dizendo ser vítima de um abuso de autoridade do senhor delegado de polícia, imputando aos agentes públicos que investigam os fatos uma conduta criminosa. Além disso, a paciente cuidou de postar no Instagram uma imagem de uma mulher amordaçada, transmitindo a ideia de que está sendo censurada ilegalmente. A paciente, segundo se diz, possui dezenas de milhões de seguidores nas redes sociais, agindo como agiu, procura mobilizar esses seguidores contra o processo de investigação em curso", disse.

Deolane foi beneficiada com prisão domiciliar por conta da filha de 8 anos. Desde 2018, há habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que revoga a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

Deolane foi libertada na segunda (9) após passar cinco dias presa na Colônia Penal Feminina do Recife. A Justiça determinou que ela poderia ser solta com uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, a influenciadora não podia sair de casa nem ter contato com os demais investigados, nem se manifestar por meio de redes sociais ou através da imprensa. Ela, contudo, falou ao sair da cadeia e também fez post aludindo ao caso em suas contas nas redes.

Depois de deixar a cadeia, Deolane chegou a falar com as pessoas que a aguardavam na frente da prisão, incluindo jornalistas. Ela afirmou que sua prisão foi "criminosa". "Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. (...) Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada", disse. Depois, fez um post em que aparece maquiada e com uma mordaça estilizada na boca.