Beijo entre irmãos em 'The White Lotus' gera polêmica: o que diz a lei sobre incesto?

O quinto episódio da terceira temporada de The White Lotus (HBO), exibido no último domingo, trouxe uma cena que deixou os espectadores em polvorosa. Saxon e Lochlan, dois irmãos da trama, protagonizaram um beijo durante uma festa, confirmando uma tensão que muitos fãs já haviam notado desde o início da temporada. A cena foi uma das mais comentadas após a exibição.

O incesto, definido pelo dicionário Michaelis como "relação sexual entre parentes (consanguíneos ou afins) dentro dos graus em que a lei, a moral ou a religião proíbe ou condena o casamento", é um tema que divide opiniões e levanta questões legais e éticas. No Brasil, a prática em si não é considerada crime, desde que envolva consentimento entre adultos. No entanto, é amplamente condenado pela cultura judaico-cristã e pela moralidade em geral.

O que a legislação brasileira proíbe é o casamento entre parentes próximos, conforme o Artigo 1.521 do Código Civil, que inclui ascendentes e descendentes, irmãos e outros graus de parentesco. Além disso, projetos de lei recentes, como o PL 4224/21, propõem punições mais severas para casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes, incluindo relações incestuosas. O PL 603/21, de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), criminaliza o incesto e prevê pena de até seis anos de prisão para quem praticar incesto, mas ainda não tem previsão de ser votado. 

A questão vai além da lei para muita gente. A Bíblia, por exemplo, condena a prática em várias passagens, como em Levítico 18,6, que diz: "Ninguém poderá se aproximar de uma parenta próxima para se envolver sexualmente com ela. Eu sou o Senhor". Outro trecho, em Deuteronômio 27,22, afirma: "Maldito quem se deitar com a sua irmã, filha do seu pai ou da sua mãe". Apesar das proibições, a Bíblia relata casos de incesto, como o de Ló e suas filhas, que, após embebedá-lo, engravidaram dele, conforme descrito no livro de Gênesis.