Sem reajuste há nove anos, bolsa de pós-graduação se aproxima do salário mínimo

Pesquisadores não podem ter vínculos empregatícios. No mestrado, recebem R$ 1,5 mil; no doutorado, R$ 2,2 mil

"Eu estava no Ensino Médio quando as bolsas foram reajustadas e nem sabia ainda que curso ia fazer". A lembrança da pesquisadora Bárbara Xavier, 25 anos, ajuda a entender o cenário preocupante da carreira acadêmica no Brasil. Nove anos se passaram desde que ela saiu da escola, completou a graduação em Ciências Biológicas e desenvolveu quase todo o mestrado em Ecologia na Universidade Federal da Bahia (Ufba). 

Foram nove anos de estudo até agora, em setembro, quando deve defender a dissertação escrita durante a pesquisa. Mas, apesar de tanta qualificação, a remuneração não mudou: em todo esse tempo, as bolsas dos estudantes de pós-graduação (o que inclui também os doutorandos) que, como ela, se dedicam de forma exclusiva, não tiveram nenhum reajuste. “As pessoas não entendem, porque é como se eu fosse estudante até agora, o que, de fato, eu sou, nesse cenário atual. Não nos veem como profissionais”, lamenta Bárbara, que investiga a ocorrência de ratos e sariguês em favelas urbanas de Salvador para identificar os fatores ambientais que estimulam a distribuição desses animais. Desde 2013, quem escolhe fazer a pós-graduação só tem duas escolhas: ou recebe apenas R$ 1,5 mil no mestrado (ou R$ 2,2 mil, se for doutorando), sem previdência ou qualquer outro direito trabalhista, ou precisa arrumar algum outro tipo de renda. Naquela ocasião, um estudante de mestrado recebia pouco mais de dois salários mínimos. Hoje, o salário mínimo a R$ 1.212 já ameaça passar o auxílio. 

Para quem não conhece a rotina de um pós-graduando, o mestrado e o doutorado exigem mais do que assistir a aulas. Estudantes devem desenvolver uma pesquisa científica e muitos chegam a investir mais de 40 horas por semana na pesquisa. Por isso, não é permitido que nenhum bolsista tenha vínculo empregatício. Ou seja: é a bolsa e nada mais. 

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, tanto tempo sem atualização de valores fez com que o financiamento já não seja suficiente para atender as necessidades dos alunos.“O resultado disso é que os alunos estão perdendo o interesse em pós-graduação ou fazendo apenas quando tem família que complementa. Geralmente, quem está fazendo mestrado tem possibilidade de salário melhor numa empresa privada”, pondera. Um levantamento feito pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) indicou que, de 2013 para cá, os auxílios já perderam quase 70% de seu valor. Desde 1995, quando foram criadas, só foram reajustados quatro vezes. Na época, o valor para o mestrado era R$ 724 e o doutorado era R$ 1073. Isso equivalia a sete salários mínimos no mestrado, e 10 no doutorado. 

A situação é a mesma nas três agências que fomentam pesquisadores em formação na Bahia: tanto as federais - a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) - quanto a estadual, a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb). 

Despesas No caso de Bárbara, a vontade de trabalhar com ciência começou quando ainda era voluntária em um grupo de pesquisa na graduação. Depois de um tempo, se tornou bolsista de iniciação científica - a modalidade de estudantes de graduação, que recebem R$ 400 e também não têm sido atualizadas. 

Bárbara faz mestrado em um programa que tem nota 6 na avaliação da Capes - o que significa um padrão internacional de excelência. Assim, em sua turma, todos os selecionados foram contemplados por bolsas pela agência do MEC desde o início do curso, em 2020. 

Morando com a mãe, que é professora aposentada do estado, ela usa o recurso para pagar suas próprias despesas e ainda tenta contribuir em casa. Paga alguns boletos como internet, condomínio e parte do valor do mercado, contudo é difícil ir além disso. "Minha mãe entende a situação, mas sempre existe a expectativa de que eu saia dessa posição. Quando a gente se forma, a expectativa é de ter dinheiro, ter uma coisa mais estabelecida, mas aqui o título de cientista não é reconhecido profissionalmente".  Bárbara está terminando o mestrado e pensa no doutorado, mas admite desânimo (Foto: Marina Silva/CORREIO) Seu desejo é de se tornar uma professora universitária, o que a levaria direto ao doutorado. Ela admite, porém, que os dois últimos anos têm feito essa vontade ficar menor. "Me conheço, sei que vou tentar doutorado, não só na Ufba como em outras seleções, mas estava agora mesmo vendo o quadro de vagas no LinkedIn, porque você não sabe do amanhã. Eu estava aqui dividindo a aba da dissertação com a das vagas de emprego, porque acaba sendo aquilo de atirar para tudo quanto é lado". 

Da mesma forma, quando o biólogo Ricardo Magnago de Oliveira, 23, decidiu que sairia de São Matheus, no Norte do Espírito Santo, para fazer mestrado em Salvador, não imaginava o tamanho do baque. Dedicado à pesquisa desde que fez uma iniciação científica na graduação, o caminho para o mestrado parecia quase natural. Mas, hoje, depois de cinco meses morando na Bahia, ele já repensa os custos com a mudança. "Desde março, estou morando em Salvador e passando por esses problemas em relação à bolsa. A inflação está muito alta, o combustível está caro, a comida chega a preços absurdos e a gente só vai sobrevivendo", diz ele, que divide o apartamento alugado com outras quatro pessoas na Federação. Ricardo paga R$ 500 por um quarto individual - o que já corresponde a um terço da bolsa. A vinda para a Bahia foi devido à vontade de seguir o mesmo caminho da graduação. Ele trabalhava com plantas e seu orientador na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) decidiu voltar a uma universidade do Nordeste, por ter nascido na região. Acabou indo para o Instituto de Biologia da Ufba e, pela boa parceria com o antigo aluno, sugeriu que Ricardo se inscrevesse no processo seletivo. 

A aprovação veio no fim do ano passado, com um projeto de pesquisa que tenta identificar se as diferenças morfotípicas na distribuição de espécie do cerrado brasileiro poderia indicar diferentes espécies ao invés de apenas variações. Mesmo morando sozinho em São Matheus, a mudança para Salvador trouxe um peso maior. Por vezes, ele se pergunta se não seria mais vantajoso trabalhar como vendedor em uma loja - mesmo fora de sua área de atuação, teria direitos trabalhistas.  Ricardo veio do Espírito Santo para Salvador e tem sentido o aumento de custos (Foto: Acervo pessoal) "Minha mãe ainda me ajuda, porque a bolsa é R$ 1,5 mil seco, sem auxílio saúde, sem tíquete alimentação. Fazer pós e lidar com isso dá uma certa frustração de não ter o devido valor, pelo menos para ter estabilidade e viver uma vida mais tranquila", diz Ricardo, que recebe pela Fapesb.

Para ele, há um problema maior de má distribuição dos recursos recolhidos através de impostos no Brasil que leva ao sucateamento da educação superior. O biólogo cita, ainda, o sucateamento nas universidades, que se intensificaram a partir de 2016, com seguidos cortes no orçamento. 

“A gente ouve que já tem muito doutor no Brasil, mas, em contrapartida, tem muita área que precisa ser pesquisada e está sendo perdida para o agronegócio, para a construção civil. Tem um problema enorme na Amazônia, porque não tem interesse das pessoas em pesquisar essas áreas porque a gente não vê a valorização de quem está na pós-graduação”. 

Sem bolsa  Ainda assim, o cenário é de um universo ainda maior de pós-graduandos sem bolsa. Segundo a ANPG, são cerca de 305 mil estudantes de mestrado e doutorado no país, mas apenas 40% têm algum tipo de auxílio. Em 2022, o orçamento federal destinado a pesquisas foi o menor dos últimos dez anos, de acordo com estimativas da SBPC. 

Por isso, nem sempre os estudantes recebem a bolsa assim que entram no curso. Esse foi o caso da gestora pública Laís Lima, 28, que faz mestrado em Museologia na Ufba e passou um ano sem nenhum tipo de auxílio, até começar a receber pela Fapesb. 

No programa dela, as bolsas são bem concorridas. Além da ordem de classificação - os primeiros colocados na seleção recebem prioritariamente -, há critérios como a situação socioeconômica do estudante ou se ele vem de outra cidade. 

Natural de Conceição do Almeida, Laís desenvolve uma pesquisa sobre a acessibilidade no patrimônio tombado de Cachoeira, onde cursou a graduação. Ao chegar em Salvador, em 2021, porém, não conseguiu a bolsa.  Laís faz mestrado em Museologia, mas acredita que não conseguiria sem o apoio da família (Foto: Marina Silva/CORREIO) "Moro com minhas tias, mas, para estar no mestrado, tive que fazer vários freelas e não conseguia me dedicar como a universidade quer que eu me dedique", conta Laís, que, como gestora pública, acabou fazendo trabalhos na área cultural. Fez até eventos online, devido à pandemia. Ao longo dos anos, ela viu muitos colegas da graduação decidindo não investir na carreira acadêmica justamente por isso. Tinham o desejo, mas sabiam que, se entrassem, não conseguiriam se manter. Laís diz que sabe que é um 'privilégio' ter uma base familiar que a ajuda a se manter em Salvador. Sem o apoio, acredita que também teria desistido. 

"Isso mostra um grande descaso. A ciência desenvolvida no país é uma forma de ajudar. É uma forma de riqueza, mas você acaba perdendo os talentos. Não ter uma mudança desde 2013 é não se importar com o futuro. É simbólico", denuncia. 

Para cursar o mestrado em Educação Física na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a profissional de Educação Física Marina Tavares, 30, também teve que mudar de cidade. Trabalhava na área de psicomotricidade em Feira de Santana, mas decidiu investir na nova qualificação quando soube que a instituição tinha criado o programa de pós-graduação, em Ilhéus. Sua turma foi a segunda de estudantes a ingressar no programa. 

As bolsas por lá, porém, são coisa rara. "Inclusive, estou pegando uma remanescente de uma estudante que teve por ano, mas precisou trabalhar para se manter. Ela teve que abrir mão. Para ter a bolsa, precisa dessa dedicação. Nossa renda é absolutamente restrita", lamenta ela, que recebe pelo CNPq. 

Como os auxílios têm duração de 24 meses e a dela já tinha 12 meses, Marina ainda não sabe se, ao fim desse período, terá que concorrer novamente ao financiamento. "Decidi concorrer à bolsa para poder arcar com os custos desse momento: custos de vida, aluguel, transporte, alimentação. Essa bolsa não só não contempla todos esses gastos, como menos ainda as inscrições de congresso que têm que cumprir como obrigatoriedade durante o programa. Publicações são pagas, congressos são pagos", explica. 

Hoje, Marina mora em Ilhéus e seu marido mora em Feira de Santana. Sem o apoio da família, ela diz que não conseguiria continuar com o investimento na carreira científica. Para completar, precisa fazer cortes - uma das medidas foi reduzir as viagens a Feira para visitar os familiares. Só o aluguel, segundo ela, consome cerca de um terço do orçamento mensal. "A gente também come no RU (restaurante universitário), que não é uma das melhores comidas, mas é o que a gente consegue arcar com esse valor. Nove anos sem reajuste significam um padrão de vida diminuindo e menos pessoas podendo se dedicar à pesquisa de fato. Com certeza, isso vai impactar futuramente no desenvolvimento do país", analisa. Piora Formada em História, a pesquisadora Lorena Costa, 28, também só recebeu uma bolsa depois de seis meses cursando o mestrado em História na Ufba. Em seu programa, as prioridades são os estudantes que ficaram em primeiro lugar em cada linha de pesquisa e, depois, estudantes cotistas. Ela havia ficado em segundo lugar em sua linha. 

"As bolsas Capes foram as mais prejudicadas. Muitos cursos de humanidades perderam uma quantidade significativa. A forma de distribuição do CNPq também mudou. Se antes os programas tinham uma quantidade fixa de bolsas da agência que iam sendo repassadas entre os alunos após as defesas, hoje elas são ofertadas por meio de editais anuais, o que não favorece os cursos na área das humanidades", critica. 

De fato, desde 2020, apenas um edital destinado às áreas de Humanidades foi lançado pelo CNPq, em agosto passado. Ainda assim, Lorena decidiu ficar com a bolsa porque acredita que a rotina corrida como professora de história na educação básica não permitiria que se dedicasse ao mestrado como gostaria. Ela é mais uma das que calcula que só consegue se manter porque mora com a mãe. 

Em casa, as contas são divididas. Além de pagar suas próprias despesas, ela fica mensalmente responsável pelos boletos de água, luz, internet, parte dos custos de mercado e eventuais necessidades, como a troca do botijão de gás de cozinha. O pouco que sobra também vai para os gastos com a pesquisa. "Existem muitos livros que são indispensáveis que não são possíveis de serem localizados em PDF, submissão de trabalhos em congressos, participação como ouvinte em eventos. Fazer tudo isso com a obrigatoriedade de dedicação exclusiva recebendo R$ 1,5 mil tem sido bem complicado", lamenta.A inflação dos últimos anos também ajudou a dar um tom mais dramático à situação. A diferença no orçamento quando entrou no doutorado, em 2018, com a situação em 2022, prestes a defender a tese, é sensível, para a agrônoma Gisele Moreira, 31 anos, doutoranda em Ciências Agrárias na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). 

Com uma bolsa Capes que recebeu desde o início do curso, ela viu primeiro as coisas minguarem na oferta de auxílios. Depois de 2018, até colegas que foram classificados em segundo ou terceiro lugar na lista chegaram a ficar um ano esperando pela bolsa de R$ 2,2 mil. 

Como morava em Cruz das Almas, acabava não pagando transporte. Vivia em uma república perto da instituição e ainda conseguia usar o ônibus disponibilizado pela UFRB. Na pandemia, ela precisou trabalhar por fora, prestando serviços na área, para complementar a renda. 

“Acho que a falta de reajuste nas bolsas foi sentida muito mais na pandemia, porque as coisas essenciais como alimento, gasolina, subiram de preço muito rápido. A bolsa não acompanha a inflação e com o passar do tempo nosso dinheiro se desvaloriza. O que eu conseguia comprar em 2018 com R$2200 da bolsa é diferente do que consigo comprar agora em 2022”, diz ela, que cita ainda necessidades que incluem até comprar reagente do próprio bolso para as análises da pesquisa. 

Gisele desenvolve uma investigação sobre a inoculação do microorganismo Trichoderma na planta medicinal Salvia officinalis com o objetivo de aumentar a produção de compostos bioativos. De acordo com ela, esses compostos podem ser usados na produção de fármacos, cosméticos, alimentos e até em biopesticidas. 

“Nessa pandemia, ficou evidente a importância da ciência. Mas mesmo gostando tanto do que faço, atualmente me sinto desanimada em relação ao mercado de trabalho. Estuda-se muito, por muitos anos, e quando chegamos ‘no final’, nos perguntamos ‘e agora?’. Agora nós vamos trabalhar com o que tem”, reflete. 

Financiamento  Tradicionalmente, a maior parte das bolsas de pós-graduação no país é financiada pela Capes. Em 2020, isso passava de 80%. O restante era dividido entre o CNPq e as fundações estaduais. Na Ufba, em janeiro de 2022, por exemplo, a Capes respondia por 66% dos auxílios. Em seguida, vem a Fapesb, com 22% do total e o CNPq, com 12%. 

A Fapesb, porém, vai na contramão de outras fundações estaduais pelo Brasil. Nos últimos meses, entidades anunciaram reajustes em estados como São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em São Paulo, por exemplo, um bolsista no primeiro ano de mestrado recebe 2,3 mil. O financiamento pode aumentar a cada nível, chegando a R$ 4,2 mil no último ano do doutorado. 

Para o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, porém, nem todos os estados têm condições ou recursos para atualizar os valores. De acordo com ele, há situações de estados com mais dificuldades em que acordos de cooperação com a União são mais necessários. 

Ribeiro acredita que essa falta de mobilização indica um desligamento dessas questões por parte do país. "Temos aí o futuro do Brasil. Se o Brasil não atenta para isso, não vai ter desenvolvimento econômico", acrescenta. 

Segundo a ANPG, o Brasil teria possibilidades de fontes de financiamento para reajustar as bolsas. Segundo o presidente da entidade, Vinícius Soares, estudos feitos pela associação identificaram que R$ 1,5 bilhão seria suficiente para repor as perdas inflacionárias desde 2013. 

Alternativas sugeridas por eles são de que os valores saíssem do orçamento da União, do fundo social do pré-sal ou do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico (FNDC). "Temos caminhos, mas não temos vontade política do governo federal, que sempre coloca a política econômica desastrosa do (ministro da Economia) Paulo Guedes na frente das áreas prioritárias e estratégicas para o país", critica. 

Procuradas, nem o CNPq, nem a Fapesb responderam aos questionamentos da reportagem. 

Já a Capes, em uma nota enviada nesta segunda-feira (5), informou que elaborou um estudo técnico sobre a evolução dos valores das bolsas que está atualmente em discussão no governo [reportagem atualizada após o posicionamento da Capes]. O órgão informou, ainda, que o número de bolsas pós-graduação cresceu, na Bahia, de 2021 para 2022, inclusive na área de Humanidades. 

Confira o posicionamento da agência, na íntegra:

"A Capes está ciente e sensível à natureza do questionamento, especialmente, porque ela reflete os anseios da comunidade acadêmica, à medida que reivindica a valorização e o investimento na alta formação de pessoal. Por isso, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões por instâncias superiores do Governo Federal, no que diz respeito ao reajuste dos valores das bolsas, a Capes elaborou um estudo técnico, em discussão no governo, que considerou o histórico da evolução dos valores das bolsas e o impacto orçamentário e financeiro para a implementação de uma medida tão expressiva e importante em benefício da valorização acadêmico-científica.

A Capes implementou, em 2020, o modelo inédito de concessão de bolsas, que passou a ter critérios claros e objetivos e que prioriza a concessão dos benefícios para os cursos com melhores notas na avaliação da Capes, valorizando também os oferecidos em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano de Município (IDH-M) e com melhor desempenho em termos de alunos titulado.

A Capes também criou uma série de novos programas para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira, a exemplo do combate a epidemias, de parceria com os estados, da Amazônia Legal, do semiárido, de enfrentamento a desastres, dentre outros. Ainda investe em diversas ações de internacionalização da pós-graduação e de formação de professores da educação básica.

Na Bahia, o número de bolsas da Capes cresceu de 2021 para 2022, inclusive na área das Humanidades:

Bolsas da CAPES:

BAHIA2021: 2.907 Mestrado: 1.501 Humanidades: 433 Doutorado: 1.406 Humanidades: 367

2022: 3.313 Mestrado: 1.668 Humanidades: 476 Doutorado: 1.645 Humanidades: 422

BRASIL

2021: 89.145 Mestrado: 42.139 Doutorado: 47.006

2022: 91.571 Mestrado: 42.844 Doutorado: 48.727".

Defasagem leva à fuga de cérebros e perda de talentos, diz entidade

A defasagem no valor das bolsas tem duas consequências diretas: a fuga de cérebros e a perda de talentos. Essa é a avaliação do presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares. 

"A fuga é quando falamos que nossos jovens pesquisadores estão migrando para outros países em busca de melhores condições de vida e de produção científica. E há perda de talentos porque milhares de jovens que estão ficando no país têm que migrar para outras profissões ou para o mercado informal", explica. 

Segundo ele, há diferentes propostas de lei na Câmara Federal que tratam de um reajuste anual obrigatório para as bolsas. O mais avançado é o PL 4559/2016, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). O projeto, porém, está parado na Comissão de Finanças e Tributação desde junho do ano passado. "Quando pautamos o reajuste das bolsas, pode parecer pauta corporativista, mas o reajuste é fundamental para avançarmos na qualificação dos cientistas brasileiros. No Brasil, sequer temos a regulamentada a profissão de cientista", critica. Ele destaca, ainda, que os cortes ocorreram principalmente no fomento às pesquisas de Ciências Humanas e Ciências Sociais. De acordo com Soares, os conhecimentos produzidos pelas Humanidades são comumente utilizados em pesquisas de todas as áreas. Num estudo sobre arboviroses, por exemplo, é preciso levantar dados sobre o contexto populacional e a realidade socioeconômica das comunidades avaliadas. 

“Não há como priorizar investimentos em uma área em detrimento de outras”, diz ele, que defende uma política robusta de financiamento da ciência brasileira. “Só vamos resolver as mazelas sociais quando tivermos a ciência em pleno vapor e com sustentabilidade financeira que permita os cientistas terem condições dignas para produzir ciência e responder as demandas da população”.