Virgínia Fonseca é condenada após ser processada por seguidora; entenda

Virgínia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) após uma seguidora mover um processo contra ela. Tudo aconteceu após a influenciadora fazer uma propaganda de um óculos de sol que leva o seu próprio nome na marca.

A moça, que é de Maringá-PR, comprou os óculos na internet após ver a publicidade feita no Instagram de Virgínia. Ela pagou R$ 65, mas nunca recebeu o produto. 

No entendimento do juiz, a influenciadora teve responsabilidade civil sobre a venda do item, inclusive porque a reputação da influenciadora fez com que a consumidora se sentisse segura em comprar o produto e acreditar que ele seria entregue. Virgínia tentou contestar e entrou com recurso, que foi negado. A empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios também foram condenados.

A vítima chegou a receber o e-mail com a confirmação do pedido e do pagamento, mas ficou sem o produto. Ela tentou reclamar com o site e, depois, acionou a Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), mas não teve o problema resolvido.

Na decisão, o juiz ainda equiparou os "publiposts" da influenciadora a anúncios publicitários."O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), organização não- governamental que visa promover a liberdade de expressão publicitária e defender as prerrogativas constitucionais da propaganda comercial, enquadra a atividade dos influenciadores digitais nas redes sociais, através dos publiposts, como anúncios publicitários”, destaca o acórdão.

O valor estabelecido pela Justiça de forma final, após recursos, foi de R$ 2.130.