Músico processa Daniel e cobra R$ 367 mil por vínculo empregatício e danos morais

O cantor sertanejo Daniel, 56 anos, é alvo de um processo na Justiça do Trabalho de São Paulo movido por um ex-músico de sua equipe. A ação judicial, que corre no Tribunal Regional do Trabalho, reivindica o reconhecimento de vínculo empregatício, além de uma indenização por danos morais. O valor total pleiteado chega a R$ 367.469,16. A informação é do Splash UOL.

Segundo o autor da ação, ele teria sido contratado em 28 de abril de 2023 para integrar a banda do artista e permaneceu na função até 5 de fevereiro de 2024. Durante esse período, mesmo atuando exclusivamente sob a direção da equipe de Daniel, ele alega que era obrigado a emitir notas fiscais por meio de empresas terceiras, o que, segundo o processo, seria uma forma de encobrir o vínculo trabalhista direto. A petição destaca que o músico cumpria todos os requisitos legais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.

O processo também menciona a existência de um grupo no WhatsApp chamado “Equipe Daniel 2023”, utilizado para organizar tarefas, definir detalhes de figurino e repassar orientações musicais. Em um dos trechos mais sensíveis da ação, há a transcrição de um áudio no qual um produtor da equipe de Daniel reconhece a ausência de contrato formal de prestação de serviços. “Se for pra entrar na Justiça, vai ficar ruim pra ele também”, teria dito o produtor, em tom interpretado como ameaça velada pelo autor.

Além disso, o ex-músico cobra compensação por uso indevido de imagem. Ele afirma que teve sua imagem veiculada nas redes sociais do cantor sem qualquer tipo de autorização ou pagamento de direitos.

A equipe do cantor informou que não irá se pronunciar sobre o caso neste momento. Conforme verificado nos registros da Justiça, Daniel foi notificado oficialmente da ação no dia 20 de fevereiro, mas sua defesa ainda não apresentou resposta nos autos.