Ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do STF, reagem a assassinato de juíza: 'Brutal'

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) lamentaram, neste domingo (25), o assassinato da juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, 45 anos. Ela foi morta a facadas na noite dessa quinta-feira (24), véspera de Natal, no Rio de Janeiro. 

O autor do crime é o ex-marido, Paulo José Arronenzi, 52, que foi preso por guardas municipais. As filhas do casal, uma de 9 anos e as gêmeas de 7 anos, presenciaram a cena.

“O gravíssimo assassinato da Juíza Viviane Arronemzi mostra que o feminicídio é endêmico no país: não conhece limites de idade, cor ou classe econômica. O combate a essa forma bárbara de criminalidade quotidiana contra as mulheres deve ser prioritário”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, em seu Twitter.

Em nota institucional, o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também lamentaram o feminicídio.

“Lamentamos mais essa morte e a de tantas outras mulheres que se tornam vítimas da violência doméstica, do ódio exacerbado e da desconsideração da vida humana. A morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, no último dia 24 de dezembro de 2020, demonstra o quão premente é o debate do tema e a adoção de ações conjuntas e articuladas para o êxito na mudança desse doloroso enredo. Pela magistrada Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. Por suas filhas. Pelas mulheres e meninas do Brasil", diz trecho da nota.

Fux lembrou que há um grupo de trabalho no CNJ criado para enfrentar a violência doméstica. Também comentou que "tal forma brutal de violência assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais, uma triste realidade que precisa ser enfrentada".

"O esforço integrado entre os Poderes constituídos e a sensibilização da sociedade civil, no cumprimento das leis e da Constituição da República, com atenção aos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, são indispensáveis e urgentes para que uma nova era se inicie e a morte dessa grande juíza, mãe, filha, irmã, amiga, não ocorra em vão", complementou o presidente do STF.

Pedido de escolta A juíza Viviane Arronenzi dispensou a escolta oferecida pelo TJ-RJ depois de dois meses. Ameaçada e agredida anteriormente por Paulo José Arronenzi, com quem esteve casada de 2009 a 2020, ela disse em novembro desse ano à comissão de segurança do TJ que não queria mais ser acompanhada pelos seguranças. Ela disse ter tomado a decisão por motivo pessoal.

A escolta estava disponível para a juíza após um pedido dela mesma. Ela tinha como proteção dois carros com seis homens armados, todos com habilidades em artes maciais, que ficavam com ela por 24h, em revezamento.

Nessa quinta, Paulo José foi deixar as três filhas com Viviane, uma menina de 9 anos e gêmeas de 7, no condomínio em que a juíza morava, na Barra da Tijuca. Quando ela foi pegar as garotas, ele a esfaqueou. 

Vídeo que circula em redes sociais mostra que as crianças estavam presentes – uma delas grita repetidamente pedindo para o pai parar de esfaquear a mãe. 

Viviane morreu no local. Paulo ficou ao lado do corpo e foi preso em flagrante, sendo levado para a Delegacia de Homicídios da Capital (DH). Ele não quis falar no depoimento, se mantendo em silêncio. 

Em comunicado, o TJ-RJ "lamentou profundamente a morte da juíza".

Fim de casamento e agressões Viviane informou a Paulo José a intenção de se separar dele no último dia 14 de setembro. Amigos contaram ao jornal Extra que ela considerava que ele levaria bem a decisão.

Depois, a juíza deu uma carona ao então marido e os dois começaram a discutir. Ela desistiu então de buscar as três filhas na casa da mãe, como combinado. No final do trajeto, Paulo empurrou Viviane do veículo.

Na época, a Polícia Militar foi chamada e os dois foram para a 77ª Delegacia (Icaraí). Viviane contou que tinha caído no chão após o empurrão, machucando a perna direita. Ela disse que o marido tinha um "gênio explosivo", mas nunca a agredira antes. Ela disse que não queria prestar queixa contra ele nem vê-lo preso.

Cinco horas depois, ela voltou à delegacia para dizer que Paulo foi à casa da mãe dela, jogou todas as roupas da juíza pela grade e fez ameaças. "Isso não vai ficar assim! Eu vou te matar". Ela pediu então adoção de medidas protetivas e o caso ficou registrado como lesão corporal e ameaça.