Ivete Sangalo vence processo contra Facebook por uso indevido de imagem e voz

Ivete Sangalo conquistou mais uma vitória judicial contra a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e outras plataformas digitais. A artista acionou a Justiça após ter sua voz e imagem usadas sem autorização em um anúncio do produto “Sérum Facial Hidra Pele”, veiculado pelo perfil Rosto de Boneca no Instagram.

A ação foi movida na 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador e resultou na determinação para remoção imediata do conteúdo. O juiz Maurício Lima de Oliveira estabeleceu multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento, podendo chegar a R$ 50 mil. Na decisão, ele destacou que “existe o risco de dano irreparável, pois, neste caso, há a possibilidade de importantes prejuízos de natureza moral para a consumidora”.

Os advogados de Ivete argumentaram que a exploração comercial da imagem da cantora exige autorização expressa, conforme a Lei de Direitos Autorais. “O uso indevido pode gerar prejuízos tanto materiais quanto morais, incluindo lucros cessantes”, pontuaram na ação.

Histórico de disputas contra a Meta

Esta não é a primeira vez que Ivete Sangalo enfrenta a plataforma na Justiça. Em 2024, a cantora moveu um processo similar após sua imagem ser utilizada sem permissão em uma campanha da marca Credfácil. No mesmo período, também exigiu a remoção de uma postagem do perfil @BahiaBolsonarona, que divulgava informações difamatórias associadas a seu nome.

O caso mais grave ocorreu em 2023, quando Ivete processou o Facebook pela disseminação de uma fake news envolvendo seu filho, Marcelo Sangalo Cady. Na época, circulou um boato falso de que o jovem teria falecido em um acidente provocado por um empresário embriagado.