Esposa de Amado Batista tem direito à fortuna do cantor? Entenda as regras da divisão de bens

O cantor Amado Batista, de 74 anos, surpreendeu ao oficializar sua união com a modelo e Miss Universo Mato Grosso 2024, Calita Franciele, de 23 anos. Além da diferença de idade de 51 anos, outro fator chamou a atenção: a fortuna do artista, avaliada em mais de R$ 1 bilhão. Diante disso, uma dúvida surgiu: sua esposa teria direito ao patrimônio em caso de separação ou falecimento?

A resposta depende do regime de bens adotado pelo casal. No Brasil, a legislação determina que casamentos envolvendo pessoas com 70 anos ou mais sejam, por padrão, regidos pelo regime de separação total de bens. No entanto, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) flexibilizou essa regra, permitindo que casais escolham outro regime, desde que formalizem essa escolha em escritura pública.

Historicamente, o Código Civil previa que casamentos com cônjuges acima de 70 anos seguissem obrigatoriamente a separação total de bens, como forma de proteger o patrimônio da pessoa idosa e evitar uniões motivadas por interesses financeiros. Esse regime impede que o cônjuge mais jovem tenha direito automático à herança, exceto se comprovar contribuição para a aquisição dos bens ao longo da união.

No entanto, recentes decisões do STF abriram precedentes para que casais possam optar por regimes como a comunhão parcial ou total de bens, desde que haja um acordo formalizado em cartório.

Como fica a divisão de bens no caso de Amado Batista?

Se o cantor e sua esposa seguiram a regra tradicional da separação total de bens, Calita Franciele não teria direito ao patrimônio do artista em caso de divórcio ou falecimento. No entanto, se o casal escolheu um regime diferente e formalizou essa opção, ela poderá ter direito a uma parte dos bens adquiridos durante o casamento ou, dependendo do regime adotado, até mesmo à totalidade do patrimônio.